Requerimento nº 174 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

174

Data de Apresentação

24/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 174/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
    É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19.
    COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS.

    Indexação

    OS AUTISTAS E PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN, TEM O CHAMADO ESTRESSE OXIDATIVO DE SEIS A OITO VEZES MAIOR QUE A POPULAÇÃO DE FORA DESSE GRUPO, O QUE ATENUA FUNÇÕES VITAIS DO SISTEMA IMUNOLÓGICO.
    POR ISSO, HÁ VACINAÇÃO DOS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DEVER SER PRIORIDADE NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

    Observação