Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERIMENTO Nº 203/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 204/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO CARDOSO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 205/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 206/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 207/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 208/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 209/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 210/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ULISSES GABRIEL, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 211/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 212/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 213/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 214/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 215/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 216/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 217/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 218/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 219/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 220/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES.

REQUERIMENTO Nº 221/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 222/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLITO MERSS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI 0461.4/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE PREVÊ INÍCIO DO TRATAMENTO DO CÂNCER EM NO MÁXIMO 30 DIAS E GARANTE AUXÍLIO JURÍDICO, SOCIAL E PSICOLÓGICO AOS PACIENTES, DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDIR COBALCHINI.

REQUERIMENTO Nº 223/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO AS SENHORAS MARILDA WOITEXEN, NOEMI JARSCHEL E BEATRIZ MELO, PELA ORGANIZAÇÃO DA 15ª FEIRA DE ARTESANATO E CAFÉ, REALIZADA DIA 07 E 08 DE MARÇO, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES.

REQUERIMENTO Nº 224/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, COORDENADORA DO PROCON, CONVIDANDO A COORDENADORA PARA FAZER USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA FALAR SOBRE A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO PERANTE A RESTITUIÇÃO DA CELESC AOS CONSUMIDORES RURAIS QUE TIVERAM ALTERAÇÃO NAS SUAS UNIDADES CONSUMIDORAS, ALTERADA DE TARIFÁRIO RURAL PARA COMERCIAL.

REQUERIMENTO Nº 225/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PAULO KOERICH, PRESIDENTE DO COLEGIADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REMANESCENTE, PARA INTEGRAREM NOVAS TURMAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, CONSIDERANDO A DEFASAGEM DE EFETIVO DA PMSC.

REQUERIMENTO Nº 226/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL PM CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REMANESCENTE, PARA INTEGRAREM NOVAS TURMAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, CONSIDERANDO A DEFASAGEM DE EFETIVO DA PMSC.

REQUERIMENTO Nº 227/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, PARA VERIFICAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE LEGAL, PARA A CONCESSÃO DO MESMO REAJUSTE QUE FORAM CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PARA OS DEMAIS INTEGRANTES DO QUADRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRINCIPALMENTE MERENDEIRAS E FAXINEIRAS.

REQUERIMENTO Nº 228/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERGINIA TEODORA DE JESUS ZAN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 229/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADAIR CLARA FERRARI KNORECK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 230/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ VALDIR VIEIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 231/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDOMIRO KUCHLER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO Nº 232/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REGULAMENTADO O HORÁRIO DE SOBREAVISO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NA FORMA DE DECRETO, PREVISTO NA LEI Nº5.529 DE 23/03/2015. OUTROSSIM, TAMBÉM SUGERIMOS A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SOBREAVISO REMUNERADO NA FORMA DE ANTE PROJETO QUE ENVIAMOS EM ANEXO.

REQUERIMENTO Nº 233/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ( LTCAT).

REQUERIMENTO Nº 234/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO/ESTUDOS EM ANDAMENTO PARA DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO ARROIO MONJOLO E MARGENS DOS RIOS CANOINHAS E ÁGUA VERDE, PRINCIPALMENTE NAS PARTES DAS REGIÕES QUE CONTORNAM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIAR A RETIRADA DO MATO NA RUA JOSÉ BOITEUX, EM TODA A SUA EXTENSÃO E DE AMBOS OS LADOS.

REQUERIMENTO Nº 235/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO/ESTUDOS PARA QUE SE MANTENHA UMA EQUIPE PERMANENTE CUIDANDO DA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ROÇADAS NOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA DE MARCÍLIO DIAS E RUA BERNARDO OLSEN.

REQUERIMENTO Nº 236/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA INCLUSÃO DE “EDUCAÇÃO FINANCEIRA”, NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVISTO NAS NORMAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, QUE PREVÊ QUE ATÉ 2020, AS ESCOLAS BRASILEIRAS DEVEM ESTAR ADAPTADAS ÀS NOVAS NORMAS. JUSTIFICO A SOLICITAÇÃO, POIS A EDUCAÇÃO FINANCEIRA ESTÁ ENTRE OS TEMAS QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O SER HUMANO E PRECISAM SER DESENVOLVIDOS, MAIS CEDO, PROMOVENDO UMA MUDANÇA CULTURAL REFERENTE AO TEMA.

REQUERIMENTO Nº 237/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAR SE É ATRIBUIÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, AUXILIAR A POLÍCIA MILITAR NA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM CASO DE ACIDENTES.

REQUERIMENTO Nº 238/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12 DE SETEMBRO, CASO NÃO EXISTA PROJETO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DE ELABORAR, BEM COMO SUA EXECUÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 239/2020 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, MEDIDAS PARA A CONTRATAÇÃO JUNTO AO SEBRAE, DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE TEM POR OBJETIVO NORTEAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORMA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL, ASSOCIADO A VALORIZAÇÃO CULTURAL, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, TENDO COMO RESULTADO FINAL A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.

REQUERIMENTO Nº 240/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE ESTÃO SENDO TOMADAS PROVIDENCIAS SOBRE O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COMO:

REQUERIMENTO Nº 241/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA ADALGIZA MARA SCHUTZ MAZIERO, DIRETORA DA EEB IRMÃ MARIA FELÍCITAS, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO:

REQUERIMENTO Nº 242/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO PROFESSOR REGINALDO MARQUES, COORDENADOR DA EQUIPE, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO:

REQUERIMENTO Nº 243/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA RHANYA DOS SANTOS FERNANDES, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO:

REQUERIMENTO Nº 244/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA AGATHA KOCH, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO:

REQUERIMENTO Nº 245/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA ANA CLAUDIA WZOREK, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: A) UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI ACATADO PELA DEPUTADA E SERÁ DIRECIONADO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, VERSANDO A RESPEITO DE PROJETO DE VIDA PARA OS JOVENS DO MEIO RURAL, TENDO POR OBJETIVO ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO CAMPO E REDUZIR O ÊXODO RURAL, ATRAVÉS DE INCENTIVOS COMO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO

REQUERIMENTO Nº 246/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA ANA LUISA LILLER, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO:

REQUERIMENTO Nº 247/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA CAROLINE BECKER, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO:

REQUERIMENTO Nº 248/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA MONIQUE TADRA DOS SANTOS, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO: A) UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI ACATADO PELA DEPUTADA E SERÁ DIRECIONADO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, VERSANDO A RESPEITO DE PROJETO DE VIDA PARA OS JOVENS DO MEIO RURAL, TENDO POR OBJETIVO ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO CAMPO E REDUZIR O ÊXODO RURAL, ATRAVÉS DE INCENTIVOS COMO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PARA AQUI

REQUERIMENTO Nº 249/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA PAULA LIZ, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO:

REQUERIMENTO Nº 250/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTADO PELOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IRMÃ MARIA FELICITAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA ALESC E ACATADO PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI.

REQUERIMENTO Nº 251/2020 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL DEFLAGRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA A FIM DE APURAR A REGULARIDADE NO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E CONVIDA VOSSA SENHORIA PARA FAZER USO DA TRIBUNA PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS.

REQUERIMENTO Nº 252/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL OLESCOWICZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.