Requerimento nº 244 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
244
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 244/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA AGATHA KOCH, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO:
Indexação
A) UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI ACATADO PELA DEPUTADA E SERÁ DIRECIONADO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, VERSANDO A RESPEITO DE PROJETO DE VIDA PARA OS JOVENS DO MEIO RURAL, TENDO POR OBJETIVO ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO CAMPO E REDUZIR O ÊXODO RURAL, ATRAVÉS DE INCENTIVOS COMO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, INSUMOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM TAXAS E PRAZOS DE LIQUIDAÇÃO DIFERENCIADOS; B) A SEGUNDA PROPOSTA SE TORNOU PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, CUJO RELATOR É DO DEPUTADOFABIANO DA LUZ. APÓS SEU PARECER, SEGUIRÁ PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. SE OS PARECERES FOREM FAVORÁVEIS, SEGUIRÁ PARA A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ANTES DE IR À PLENÁRIO. O PARLAMENTO JOVEM É UM PROJETO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOB COORDENAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CRIADO PARA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA JUVENTUDE. O DEPUTADO ESTUDANTE VIVERÁ SITUAÇÕES REAIS DA ATIVIDADE POLÍTICA. PARLAMENTAR COM A ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM SESSÃO PLENÁRIA.
Observação