Requerimento nº 244 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

244

Data de Apresentação

16/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº 244/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A ALUNA AGATHA KOCH, POR TER ACEITO O DESAFIO DE PARTICIPAR DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, PROMOVIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALESC, QUE EM 2019, FORAM REALIZADAS DUAS EDIÇÕES, TENDO POR OBJETIVO A PROMOÇÃO DOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL DOS JOVENS AO PARLAMENTO CATARINENSE. NA OPORTUNIDADE, DOIS DOS PROJETOS APRESENTADOS, FORAM ACATADOS PELA DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI, SENDO:

    Indexação

    A) UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO FOI ACATADO PELA DEPUTADA E SERÁ DIRECIONADO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, VERSANDO A RESPEITO DE PROJETO DE VIDA PARA OS JOVENS DO MEIO RURAL, TENDO POR OBJETIVO ESTIMULAR A PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO CAMPO E REDUZIR O ÊXODO RURAL, ATRAVÉS DE INCENTIVOS COMO CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, INSUMOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM TAXAS E PRAZOS DE LIQUIDAÇÃO DIFERENCIADOS; B) A SEGUNDA PROPOSTA SE TORNOU PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, CUJO RELATOR É DO DEPUTADOFABIANO DA LUZ. APÓS SEU PARECER, SEGUIRÁ PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. SE OS PARECERES FOREM FAVORÁVEIS, SEGUIRÁ PARA A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ANTES DE IR À PLENÁRIO. O PARLAMENTO JOVEM É UM PROJETO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOB COORDENAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CRIADO PARA ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA JUVENTUDE. O DEPUTADO ESTUDANTE VIVERÁ SITUAÇÕES REAIS DA ATIVIDADE POLÍTICA. PARLAMENTAR COM A ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS EM SESSÃO PLENÁRIA.

    Observação