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Requerimento n° 924/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando destinação de recursos através de emendas de bancada, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 925/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Esperidião Amin, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 926/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 927/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Dário Berger, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 928/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Ângela Amin, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 929/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Caroline de Toni, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 930/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Luiz Armando Schroeder Reis, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 931/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Daniel Freitas, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 932/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 933/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilson Marques, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 934/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Hélio Costa, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 935/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 936/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 937/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Ricardo Guidi, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 938/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rodrigo Coelho, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 939/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, à Policial Militar Viviane Macari, pelos relevantes serviços prestados, em especial pela coragem na ação em defesa de vitima de roubo, ocorrência do dia 05 de setembro do presente ano.

Requerimento n° 940/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando delimitarem espaço e número de tendas para que nossos artesãos possam expor seus produtos, na Praça Osvaldo de Oliveira e na Praça Lauro Muller, albergados pela Lei Federal 13.180 de 22/10/2015 e respeitando as regras do Código de postura – LC 21,  artigos 148 a 153, seus parágrafos e incisos do Município de Canoinhas.

Requerimento n° 941/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando determinar a colocação de placas nas Praças, proibindo o trânsito de ciclistas adultos, bem como a de "proibido o uso de bebidas alcoólicas".

Requerimento n° 942/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e ao senhor Francisco de Assis Lima (Chicão), parabenizando pela iniciativa de manter as Praças limpas e organizadas nos finais de semana, organizando e empacotando o lixo, tanto os transbordando das lixeiras como retirando os do chão.

Requerimento n° 943/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Ribeiro da Silva, Diretor do ICMBIO em Canoinhas, questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos;

Requerimento n° 944/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte,  questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos;

Requerimento n° 945/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Douglas Prado Marcos, Responsável Técnico do Instituto Conservar, questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos;

Requerimento n° 946/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, expondo e solicitando o que segue: Considerando a Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017 que “Dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômicos Simplificado (EES) e à Autodeclaração e estabelece outras providências”; Considerando a Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro 2007 que “Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM”;

Requerimento n° 947/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos,  e ao senhor Edison Kuroli, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando estudos necessários para edição de um Programa através de parcerias público privadas para fomentar o plantio, preservação e manejo da erva mate no município. Tal solicitação justifica-se, pois a erva-mate foi a atividade econômica extrativa mais importante para Canoinhas e Região e atualmente os dados de produção da matéria prima estão muito abaixo dos demais Estados produtores, devido a falta de uma política pública efetiva para estimular o plantio.

Requerimento n° 948/2019 de autoria da Vereadora Camila Lima A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilberto dos Passos, solicitando a relação dos terrenos disponíveis de propriedade do município, que possam ser utilizados pela população para cultivar hortas comunitárias.

Requerimento n° 949/2019 de autoria da Vereadora Camila Lima A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informar quando serão instaladas as novas lixeiras em Canoinhas, visto que os transeuntes caminham pelas ruas, principalmente no centro da cidade e calçadão, e não encontram locais adequados para depositar os resíduos.

Requerimento n° 950/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, solicitando destinação de emenda parlamentar para o 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Canoinhas.

Requerimento n° 951/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que os projetos executivos das novas ruas e avenidas a serem pavimentadas e que serão construídas novas calçadas, se houver previsão legal, sejam planejados espaços para o plantio de árvores, se possível definindo as espécies, contemplando as características e aspectos técnicos necessários. Tal solicitação justifica-se, pois em meio à preocupação com o meio ambiente, a arborização urbana é uma solução interessante, para melhorar a qualidade de vida das cidades, tornando-as mais inclusivas e sustentáveis. Também se o Projeto executivo contemplar projeto paisagístico e plantio de árvores, haverá economia aos cofres públicos.

Requerimento n° 952/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando que sejam plantadas as árvores na Rua Felipe Schmidt, conforme contemplava o projeto executivo, se possível ainda no mês de outubro. Tal solicitação justifica-se, pois foi realizada uma apresentação na Câmara de Vereadores do Projeto de revitalização da Rua Felipe Schmidt e necessita sua conclusão nos aspectos de arborização.

Requerimento n° 953/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando a implantação de abrigo de passageiros cobertos no Loteamento Residencial Nossa Senhora Aparecida, Bairro Piedade. Não existe nenhum tipo de abrigo para as pessoas aguardarem os ônibus e assim ficam expostos à chuva e ao sol. A população deste bairro, em geral, está clamando por estas estruturas que são de suma importância para resguardar a saúde de todos, principalmente idosos e crianças. Há a necessidade de se implantar um abrigo em cada rua, sendo nos pontos específicos de paradas de ônibus.

Requerimento n° 954/2019 de autoria da Vereadora Telma Bley A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e a Senhora Zenici Dreher, Secretária Municipal de Saúde, solicitando a intervenção do Setor de Zoonoses no Residencial Nossa Senhora Aparecida, Bairro Piedade, para aplicação de mutirão de castração de caninos, já que o bairro está com uma demanda exorbitante destes animais, inclusive muitos deles avançam nas pessoas e sem contar a quantidade de fezes espalhadas pelas ruas. Também observa-se um número relevante de cães com doenças infecciosas como sarna tipo "escabiose" que é transmissível para humanos e outros tipos de doenças da pele, sendo esta situação passível de intervenção imediata.

Requerimento n° 955/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e ao senhor Willian Godoy, Assessor da Juventude, solicitando informar  se há possibilidade de  desenvolver projetos  visando  à geração de renda da nossa população, como por exemplo: 1) Adesão ao Projeto Espaço 4.0, que é uma iniciativa do Governo Federal com a Secretaria Nacional da Juventude, visando equipar espaços comunitários com ferramentas para criação de projetos e trabalhos de manufatura, com objetivo de preparar os jovens para os desafios da chamada quarta revolução industrial com foco na produtividade, formação de renda, emprego e no empreendedorismo da juventude;

Requerimento n° 956/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se há projeto para revitalização/pavimentação das Ruas Otávio Correia e Otávio Xavier Rauen, bairro Água Verde, são ruas de grande transito de veículos transportando alunos, transito pesado, uma vez que é uma via utilizada para a comunidade Salto Água Verde.

Requerimento n° 957/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN solicitando a possibilidade de cadastrar e fornecer autorização permanente para agricultores e proprietários de veículos e máquinas agrícolas que necessitam transitar por ruas para levá-los ao conserto, evitando transtornos aos consumidores e aos nossos empresários, principalmente, oficinas mecânicas instaladas na rua José Boiteux, bem como se possível que seja disponibilizada vaga de carga e descarga no portão do antigo prédio do Colégio Comercial.

Requerimento n° 958/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o Vereador Paulinho Basilio, por ter sido eleito Presidente Municipal do MDB, na convenção do partido que ocorreu dia 19 de outubro, desejando muito sucesso.

Requerimento n° 959/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Eliane Sudoski de Oliveira, Diretora da EBM Alberto Wardenski, a Diretoria da APP, aos alunos, e todos os colaboradores no projeto, por vencerem a 1ª edição do Prêmio IMA de Educação Ambiental, que tem por finalidade premiar escolas que desenvolvem projetos de conscientização e mudança de comportamento para a preservação do meio ambiente, a Escola Alberto Wardenski foi vencedora com o Projeto Recuperação de área degradada no entorno escolar.

Requerimento n° 960/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o Senhor Wagner José de Toni, Diretor da EBM Guilhermina Maria Veiga Ferreira, a Diretoria da APP, aos alunos, e todos os colaboradores no projeto, por vencer a 1ª edição do Prêmio IMA de Educação Ambiental, que tem por finalidade premiar escolas que desenvolvem projetos de conscientização e mudança de comportamento para a preservação do meio ambiente, a Escola Guilhermina Maria Veiga Ferreira, foi vencedora com o Projeto Influência lunar sobre as plantas.

Requerimento n° 961/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando que sejam procedidos estudos necessários, para que se possível, seja editado Projeto de Lei, solicitando que haja Tratamento Tributário Diferenciado, através de isenção de ICMS aos Municípios que adquirem Veículos e repassam através de convênio a Polícia Militar, bem como isenção para aquisição de ambulâncias pelos municípios, conforme ofício SEF/GABs/1082/2019 de 15/10/2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, em anexo.

Requerimento n° 962/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual, Júlio Garcia, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, solicitando que sejam procedidos estudos necessários, para que se possível, seja editado Projeto de Lei, solicitando que haja Tratamento Tributário Diferenciado, através de isenção de ICMS aos Municípios que adquirem Veículos e repassam através de convênio a Polícia Militar, bem como isenção para aquisição de ambulâncias pelos municípios, conforme ofício SEF/GABs/1082/2019 de 15/10/2019, da Secretaria de Estado da Fazenda, em anexo.

Requerimento n° 963/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, ao Senhor Ivo Padilha, Artista Plástico Canoinhense, pelo seu esforço e talento, através da pintura de seus quadros, foi convidado a expor uma tela no Museu do Louvre em Paris, França, elevando o nome de Canoinhas, Santa Catarina e Brasil através de sua arte.

Requerimento n° 964/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando a Senhora Fabiana Ludka, por assumir o cargo de Diretora do Campus UNC Canoinhas, desejando sucesso nesse novo desafio.

Requerimento n° 965/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o Senhor Luiz Alberto Brandes, pelos anos dedicados na direção da UNC, e desejar sucesso com o novo desafio no cargo de Diretor de Administração da UNC, ligada à Pró-reitoria de Administração e Planejamento.

Requerimento n° 966/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Alinor Pereira, determinando que seja comunicada a família enlutada.

Requerimento n° 967/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Leonardo Klauberg, determinando que seja comunicada a família enlutada.

Requerimento n° 968/2019 de autoria do edil Chico Mineiro O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Ionir João dos Santos, Gerente da CELESC Canoinhas, informando que desde o mês de junho está em vigor a Lei Complementar n° 68/2019, que isenta os imóveis na área rural do município de Canoinhas da cobrança da COSIP, sendo assim, solicito informar qual o motivo de alguns consumidores ainda estarem pagando a taxa.

Requerimento n° 969/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos,  quanto a Lei 6.127/2017 que alterou dispositivos da Lei 3.399/2001, solicita informar: a) Quanto ao auxílio funeral, no corrente ano quantos foram realizados, discriminar por mês; b) Cópia dos pareceres ou estudos sociais realizados e certidões de óbito para a concessão deste auxílio; c) Requer ainda, os critérios de concessão dos terrenos no cemitério municipal.

Requerimento n° 970/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, e ao Senhor Luiz Alceu Witt Junior, Diretor do DETRACAN, visto que o decreto 066/2019 que regulamenta o rotativo em Canoinhas em seu art. 26, estipula que os veículos podem ficar apenas 2h ( duas horas) continuadas, sendo vedada a sua prorrogação, requer: A possibilidade de que em casos específicos, como eventos, os realizadores de tais eventos comuniquem o DETRACAN e a Empresa responsável pela operação do rotativo, nestes casos abrindo exceção para que em caso de evento e com autorização do Departamento, a utilização dessas vagas possa ser de mais de 2 horas, desde que o evento tenha duração maior que o permitido pelo decreto.

Requerimento n° 971/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se existe projeto executivo, para pavimentação da Rua Arthur Burgardt, no trecho compreendido entre as Ruas Isidoro Gustavo Jarschel e João Tomachitz, Bairro Tricolin.

Requerimento n° 972/2019 de autoria do edil Wilmar Sudoski Os Vereadores infra-assinados, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, solicitam nos termos do Inciso XIX do Art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canoinhas, vem apresentar o seguinte: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR Que os Vereadores, pela unanimidade, requerem que sejam registrados nos anais do Poder Legislativo Canoinhense, voto de profundo pesar pelo falecimento da senhora Vera Lúcia dos Santos Dziado, determinando que seja comunicada a família enlutada.

Requerimento n° 973/2019 de autoria da vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício à Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, solicitando destinação de recursos através de emenda parlamentar para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas.