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REQUERIMENTO N°524/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO A CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A (OASE) ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS, PELA ORGANIZAÇÃO DO 10º DIA SINODAL DA OASE, QUE OCORREU DIA 30 DE MAIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, QUE REUNIU MAIS DE MIL MULHERES DE VÁRIAS CIDADES DO ESTADO. AGRADECENDO O COMPROMISSO, O TRABALHO E AS INÚMERAS AÇÕES ASSUMIDAS PELA OASE EM BENEFÍCIO DAS ENTIDADES E DA COMUNIDADE CANOINHENSE.

REQUERIMENTO N°425/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE (RAIA), PASSANDO PELA RUA PEDRO BARBOSA MOREIRA, PELO MENOS TRÊS VEZES POR DIA. CONSIDERANDO A DIFICULDADE QUE OS MORADORES TEM, POIS O PONTO MAIS PRÓXIMO FICA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS.

REQUERIMENTO N°526/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO PALCO ALTERNATIVO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE. A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PALCO FARÁ COM QUE AS APRESENTAÇÕES REALIZADAS NÃO SEJAM PREJUDICADAS PELA CHUVA OU PELO SOL MUITO FORTE.

REQUERIMENTO N°527/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO PREVISÃO DE EXECUÇÃO, DA PRAÇA JOÃO XXIII.

REQUERIMENTO N°528/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTONIO CESAR RIBAS SASS, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA PLANALTO SUL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM TREVO ELEVADO/VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA BR 280 COM A BR 116, OU, ALTERNATIVAMENTE, E COM URGÊNCIA, A REFORMULAÇÃO DO TREVO EXISTENTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ILHA CENTRAL E O EMPREGO DE VIAS CANALIZADORAS DE ACESSO PARA ATRAVESSAR A BR E CONVERGIR À ESQUERDA A EXEMPLO DE TODOS OS DEMAIS TREVOS JÁ EXISTENTES PARA ACESSO À BR/MUNICÍPIOS EM TODA A EXTENSÃO DA BR 116. JUSTIFICATIVA EM NOVEMBRO DE 2017, FOI APROVADO REQUERIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CIA DE PROJETO E PRAZO DE EXECUÇÃO, SENDO RESPONDIDO EM 28/12/2017, EM QUE FOMOS INFORMADOS DE QUE NÃO ESTÁ PREVISTO NO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DA RODOVIA, A EXECUÇÃO DE OBRAS NO ENTRONCAMENTO NESTE LOCAL. FOI NOS INFORMADO, NO ENTANTO, QUE APENAS FOI APROVADO PELA ANTT, A DUPLICAÇÃO DE 78,8 KM DA BR 116, CONTEMPLANDO DITO TREVO. NA MESMA RESPOSTA, FOI NOS INFORMADO, QUE APÓS A CONCLUSÃO DOS PROJETOS SERÃO INICIADAS AS TRATATIVAS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, PARA ENTÃO, UMA POSSÍVEL EXECUÇÃO DESSA OBRA, BEM COMO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM AMPLANORTE, PARA TRATAR DO ASSUNTO. DIANTE DA NECESSIDADE URGENTE DA TOMADA DE PROVIDENCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA E MELHOR CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS, NECESSÁRIO SE FAZ A MEDIDA SOLICITADA.

REQUERIMENTO N°529/2019 DE AUTORIA DO EDIL CELÍO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA A RUA EMÍLIO SCHOLTZ, CENTRO. PARA FACILITAR E DAR ACESSO DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE FICAM LOCALIZADOS NESTA RUA COMO A POLICLÍNICA, O CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA E A DELEGACIA.

REQUERIMENTO N°530/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA ESTABELECIDA UMA PARCERIA E OU CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DAS EMPRESAS QUE FORNECERAM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE TODOS OS OPERADORES DESTES EQUIPAMENTOS, RECEBAM TREINAMENTO E INSTRUÇÃO ESPECÍFICA FORNECIDA PELA EMPRESA E OU FABRICANTE, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES TÉCNICAS, DE OPERAÇÃO E PRINCIPALMENTE TECNOLÓGICAS DESSES NOVOS EQUIPAMENTOS.

REQUERIMENTO N°531/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR AO GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDER BELFORD, DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO QUE O TURISMO É UM IMPORTANTE TRANSFORMADOR DE ECONOMIAS E SOCIEDADES, PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL, GERA OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA, SENDO NECESSÁRIAS AÇÕES EFETIVAS PARA A CONSECUÇÃO DE VÁRIOS PROJETOS: 1) SE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO FOI REGULAMENTADO, CONFORME LEI 2.998 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, ARTIGO 4º? 2) SE JÁ FOI INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ARTIGO 1º DA REFERIDA LEI?3) SE JÁ FOI OU ESTÁ SENDO ELABORADO O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO?

REQUERIMENTO N°532/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR NILSON COCHASK, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O SENHOR EUGÊNIO SIDORAK SOBRINHO, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SYDORAK E CIA LTDA., RECEBEU NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2018, EMITIDA EM 19/04/2018, PARA DESOCUPAR O IMÓVEL MATRICULA 19.849, CEDIDO À EMPRESA ATRAVÉS DA LEI 3.739/2004, NO PRAZO DE 30 DIAS; CONSIDERANDO QUE EM 18 DE MAIO DE 2018, FOI INTERPOSTO RECURSO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2018, POR TER “EM TESE”, CUMPRIDO TODOS OS REQUISITOS LEGAIS; CONSIDERANDO QUE A REFERIDA EMPRESA POSSUI 14 FUNCIONÁRIOS, ENTRE PRÓPRIOS E TERCEIRIZADOS, GERANDO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, BEM COMO POSSUI REGISTRO DE PREÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, SERVIÇOS QUE JÁ EXECUTA A MAIS DE 15 ANOS; RESPEITOSAMENTE REQUEREM: QUE SEJA ANALISADO, RESPEITANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS, O RECURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 23/2018, E QUE SEJA PROCEDIDO ESTUDO, CASO SEJA DADO PROVIMENTO AO RECURSO, PARA QUE SEJA CEDIDO EM DEFINITIVO O BEM, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DA CONSECUÇÃO DE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME DECLAROU O SENHOR EUGÊNIO SIDORAK SOBRINHO;

REQUERIMENTO N°533/2019 DE AUTORIA DO PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A FALTA DE MÉDICOS PERITOS PARA ATENDER CANOINHAS E REGIÃO, E AS DIFICULDADES DOS SEGURADOS E FAMILIARES PARA SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS PARA REALIZAREM PERICIAS, SOLICITAMOS QUE O MUNICÍPIO MANIFESTE INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE UM CONVENIO COM O INSS PARA PROPICIAR PERÍCIAS MÉDICAS DENTRO DAS REGRAS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), A ESTRATÉGIA DE AÇÃO CONJUNTA PARA A PARTICIPAÇÃO DO SUS NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

REQUERIMENTO N°534/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ORILDO ANTONIO SEVERGININI, PRESIDENTE DA AMPLANORTE, TENDO EM VISTA A FALTA DE MÉDICOS PERITOS PARA ATENDER CANOINHAS E REGIÃO, E AS DIFICULDADES DOS SEGURADOS E FAMILIARES PARA SE DESLOCAREM A OUTROS MUNICÍPIOS PARA REALIZAREM PERICIAS, SOLICITAMOS QUE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE, MANIFESTE INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE UM CONVENIO COM O INSS PARA PROPICIAR PERÍCIAS MÉDICAS DENTRO DAS REGRAS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), A ESTRATÉGIA DE AÇÃO CONJUNTA PARA A PARTICIPAÇÃO DO SUS NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS PARA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA AOS SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

REUERIMENTO N°535/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANACLETO GALESKI, OCORRIDO NO DIA 06/06/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°536/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, CONVIDANDO PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 24 DE JUNHO ÀS 18 HORAS NA REUNIÃO DAS COMISSÕES, PARA ESCLARECER DÚVIDAS.

REQUERIMENTO N°537/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTONIO CESAR RIBAS SASS, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA PLANALTO SUL, CONVIDANDO VOSSA SENHORIA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE O TREVO NO ENTRONCAMENTO DA BR 280 COM A BR 116.

REQUERIMENTO N°538/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HASSLE, PRESIDENTE DO DEINFRA, SOLICITANDO LIMPEZA E FECHAMENTO DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO AS MARGENS DA SC 477, TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO DO PORTAL DE CANOINHAS ATÉ A ERVATEIRA BONETES.

REQUERIMENTO N°539/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO LADO DIREITO DA SC 477, SENTIDO MAJOR VIEIRA, DEVIDO A GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A FALTA DE ACOSTAMENTO.

REQUERIMENTO N°540/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR GUSTAVO SALVADOR, DIRETOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO QUE O PLANALTO NORTE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA “"VENHA CRESCER COM SANTA CATARINA", GERANDO RIQUEZAS E MELHORANDO A VIDAS DOS CATARINENSES. ESTE PROGRAMA FOI LANÇADO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MAIO, COM LANÇAMENTO DE UM VÍDEO INSTITUCIONAL DEMONSTRANDO O QUE SANTA CATARINA POSSUI EM QUALIDADE DE VIDA, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, TURISMO DAS MAIS VARIADAS FORMAS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA, FESTAS E ETC. JUSTIFICATIVA O GOVERNADOR AFIRMOU NA MANHÃ DO DIA 28 DE MAIO, DURANTE O FÓRUM PPPS E CONCESSÕES, EM SÃO PAULO, QUE SANTA CATARINA ESTÁ ABERTA A TRABALHAR LADO A LADO COM A INICIATIVA PRIVADA E, AINDA, NO MESMO EVENTO, FOI LANÇADO O PPI-SC, LIDERADO PELA SCPAR COM O OBJETIVO DE ATRAIR EMPRESAS INTERESSADAS EM INVESTIR NO ESTADO. "TEMOS UM GRANDE POTENCIAL E MUITO AINDA POR FAZER. AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PPPS E CONCESSÕES NÃO SÃO APENAS UMA FERRAMENTA PARA REDUZIR OS CUSTOS DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, MAS SIM UM MEIO PARA QUE OS SERVIÇOS SEJA MAIS EFICAZES PARA A POPULAÇÃO".

REQUERIMENTO N°541/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR AO GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDER BELFORD, DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO VER DA POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS REALIZAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E SEBRAE PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA INVESTE TURISMO, LANÇADO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO NO ÚLTIMO DIA 28 DE MAIO E JÁ IMPLANTADO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DE TRÊS ESTADOS BRASILEIROS, CARTILHA EM ANEXO. JUSTIFICATIVA ESTE PROGRAMA VISA A CONVOCAÇÃO DE EMPRESÁRIOS DO SETOR TURÍSTICO E GESTORES ESTADUAIS/MUNICIPAIS PARA CONHECERAM AS PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE FINANCIAMENTO PARA FOMENTAR O TURISMO NA REGIÃO: O FUNDO GERAL DE TURISMO (FUNGETUR) E O PRODETUR +TURISMO, DO MTUR; AS CARTAS DE FINANCIAMENTO E REGRAS DE BANCOS COMO O BNDES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL; AS LINHAS DE CRÉDITO DO SICOOB E DO EMPREENDER (AGÊNCIA LOCAL DE DESENVOLVIMENTO), VOLTADOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES; E TAMBÉM OS RECURSOS DO PRIMEIRO BANCO PRIVADO A PARTICIPAR DOS EVENTOS DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO PARA O SETOR, O BRADESCO.

REQUERIMENTO N°542/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À BOMBEIRO MILITAR STEFANIA ADAIME VEIT, POR SER A 1ª MULHER DE SANTA CATARINA A RECEBER PROMOÇÃO A CABO POR ATO DE BRAVURA, TAL HOMENAGEM É MERECIDA PELA DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO EM SALVAR E PROTEGER VIDAS.

REQUERIMENTO N°543/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, REINALDO DE LIMA JÚNIOR E AOS INTEGRANTES DO NÚCLEO DE JOVENS EMPREENDEDORES, AGRADECENDO PELA PARCERIA EM PROMOVER O 1º FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL DE CANOINHAS, COLABORANDO EM RESGATAR A HISTÓRIA CERVEJEIRA E A CULTURA DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA NO MUNICÍPIO.

REQUERIEMENTO N°544/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROBERTO DAS NEVES, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, PARABENIZANDO PELA CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DA CERVEJA ARTESANAL DE CANOINHAS, COLABORANDO EM RESGATAR A HISTÓRIA CERVEJEIRA E A CULTURA DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

REQUERIMENTO N°545/2019 DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IONIR JOÃO DOS SANTOS, GERENTE DA CELESC CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO DA CELESC NÃO TER EXECUTADO O PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE NA LOCALIDADE DE RIO DO PINHO, EM NOME DO SENHOR ALOIS GORAL, BEM COMO, QUAL A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO.

REQUERIMENTO N°546/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CONTRATOS DAS MÁQUINAS XCMG, (01 CÓPIA DO CONTRATO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E UMA CÓPIA DA MÁQUINA ROLO COMPACTADOR).

REQUERIMENTO N°547/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE FOI INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO PÚBLICO NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.

REQUERIMENTO N°548/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA SER INSTALADA NA RUA WALDEMAR CARLOS STANGE, ESQUINA COM A RUA HENRIQUE SORG, LOTEAMENTO SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO N°549/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HASSLE, PRESIDENTE DO DEINFRA, SOLICITANDO MELHORIAS NO ACOSTAMENTO DA SC 477, LADO DIREITO, SENTIDO CANOINHAS À COHAB II, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.

REQUERIMENTO N°550/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO DR. RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PELA DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA NO SUPORTE DA OPERAÇÃO” CAMPO LIMPO”, REALIZADA DIA 14 DE JUNHO NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, DEMONSTRANDO COMPROMETIMENTO E CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA QUE A AÇÃO FOSSE REALIZADA.

REQUERIMENTO N°551/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À DRA. MARILENE GRANEMANN DE MELLO, JUÍZA DA COMARCA, PELA DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA NO SUPORTE DA OPERAÇÃO” CAMPO LIMPO”, REALIZADA DIA 14 DE JUNHO NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, DEMONSTRANDO COMPROMETIMENTO E CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA QUE A AÇÃO FOSSE REALIZADA.

REQUERIMENTO N°552/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TENENTE CORONEL PM SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, EXTENSIVO A TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO “CAMPO LIMPO”, REALIZADA DIA 14 DE JUNHO, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, PELO COMPROMISSO DE ATUAR EM PROL DA POPULAÇÃO, IMPONDO A ORDEM E O RESPEITO, REDUZINDO A CRIMINALIDADE.

REQUERIMENTO N°553/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR RUI ORESTES KUCHNIR, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA, EXTENSIVO A TODOS OS POLICIAIS CIVIS, QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO “CAMPO LIMPO”, REALIZADA DIA 14 DE JUNHO, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, PELO COMPROMISSO DE ATUAR EM PROL DA POPULAÇÃO, IMPONDO A ORDEM E O RESPEITO, REDUZINDO A CRIMINALIDADE.

REQUERIMENTO N°554/2019 DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, PELA EXCELENTE EXPLANAÇÃO NA PALESTRA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E PELO EMPENHO EM DEFENDER OS INTERESSES DAS CLASSES MAIS AFETADAS PELO ASSUNTO.

REQUERIMENTO N°555/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A DIRETORIA DA APAE, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES, ESPECIALMENTE AOS VOLUNTÁRIOS, PELA ORGANIZAÇÃO DA VI FEIJOADA, REALIZADA COM MUITA DEDICAÇÃO E CARINHO. A APAE MERECE TODO NOSSO RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DE ANOS QUE DESENVOLVE EM PROL DAS FAMÍLIAS DE CANOINHAS E REGIÃO.

REQUERIMENTO N°556/2019 DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARECHAL RONDON, TRECHO ENTRE A RUA CIDADE DE JAÚ ATÉ A RUA JOÃO MULLER, JOÃO SCHINDLER, ADOLFO SCHICK E A RUA FLORENTINO ALVES VIEIRA, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.

REQUERIMENTO N°557/2019 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA O CONSERTO DO ELEVADOR DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL DR. AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO. O ELEVADOR É FUNDAMENTAL PARA A ESCOLA, QUE TEM ALUNOS CADEIRANTES E NECESSITAM DESTE, PARA ACESSAR ÁREAS IMPORTANTES NO PISO SUPERIOR.

REQUERIMENTO N°558/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADIR FACCIO, DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO AS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE PESSOAS DA COMUNIDADE, RELATIVAS AO AUMENTO DA COBRANÇA DE TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA; CONSIDERADO QUE ALGUNS MUNICÍPIOS, ESTÃO DISCUTINDO E EDITANDO PROJETOS DE LEI, QUE OBRIGAM A CASAN A INSTALAR BLOQUEADORES DE AR NOS MEDIDORES DE CONSUMO, ALEGANDO QUE O EQUIPAMENTO PODERIA AJUDAR A REDUZIR O VALOR DA CONTA E EVITAR QUE O AR PASSE PELOS CANOS E TENHA, “EM TESE”, REGISTRO NÃO COMPATÍVEL COM O CONSUMO.  RESPEITOSAMENTE REQUER: SE EXISTE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA ARIS CONSIDERANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES, OBJETIVOS E COMPETÊNCIAS, RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE AR POR PARTE DA CASAN.

REQUERIMENTO N°559/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DO VEREADOR MIRIM BRUNO DE FAVERI, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A CHAPA DZ7, GANHADORA DAS ELEIÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL.

REQUERIMENTO N°560/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DO VEREADOR MIRIM BRUNO DE FAVERI, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA EBM JOSÉ GROSSKOPF.

REQUERIMENTO N°561/2019 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DO VEREADOR MIRIM LUCAS MARTINS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O ALUNO CARLOS PINDER, QUE FOI ELEITO O REPRESENTANTE DOS ALUNOS NO CONSELHO DELIBERATIVO DA EEB JÚLIA BALEOLI ZANIOLO.

REQUERIMENTO N°562/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DO VEREADOR MIRIM VICTOR NOERNBERG, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DO INTERIOR.

REQUERIMENTO N°563/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DO VEREADOR MIRIM VICTOR NOERNBERG, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A CHAPA “O FUTURO É AGORA” VENCEDORA DAS ELEIÇÕES DO GRÊMIO ESTUDANTIL RUBENS GRACILIANO DE ARAÚJO, DA EBM PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

REQUERIMENTO N°564/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO). UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS COM ESPECIALIDADES MÉDICAS, INEXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS O MUNICÍPIO REGISTRA UMA MÉDIA MENSAL DE 1.000 PACIENTES QUE NECESSITAM DE TAIS DESLOCAMENTOS.

REQUERIMENTO N°565/2019 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO). UMA VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS COM ESPECIALIDADES MÉDICAS, INEXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS O MUNICÍPIO REGISTRA UMA MÉDIA MENSAL DE 1.000 PACIENTES QUE NECESSITAM DE TAIS DESLOCAMENTOS.

REQUERIMENTO N°566/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR, QUAL O INSTRUMENTO JURÍDICO ADOTADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, (TERMO DE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO, FORMULÁRIO ESPECÍFICO, OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL), QUE POSSIBILITEM PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E ENTIDADES ADOTAREM ESPAÇOS PARA FINS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E CULTURA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUERIMENTO N°567/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 2º DA LEI 4.649 DE 12/12/2010, PARA REGULAMENTAR PRAZOS E FORMA DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS POR ENTIDADES QUE TEM INTERESSE EM FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO NESTE SENTIDO.

REQUERIMENTO N°568/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE NO INÍCIO DE 2017, FOI VEICULADO NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NUMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 227 MIL M², NO BAIRRO CAMPO D'ÁGUA VERDE, SERIA PRIORIDADE PARA A ATUAL GESTÃO; CONSIDERANDO QUE FOI FORMULADO UM ANTEPROJETO APRESENTADO NA ASSOCIAÇÃO VALE DO CANOINHAS, (SAVC), ENTIDADE ATUALMENTE DESATIVADA, QUE “EM TESE”, SERIA REPASSADA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO; CONSIDERANDO QUE FOI VEICULADA INFORMAÇÕES, DE QUE FORAM DESTINADOS RECURSO NA ORDEM DE R$400, 000,00, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE SERIAM “EM TESE” UTILIZADA NAS OBRAS INICIAIS DE ESTRUTURA; CONSIDERANDO QUE SERIA DEFINIDA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO E UM COMITÊ FORMADO POR DIVERSAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO; CONSIDERANDO QUE HOUVE DIVERSOS INTERVENIENTES NO PROCESSO, COMO DESAPROPRIAÇÃO, REVERSÃO DE ÁREA, INDENIZAÇÕES; CONSIDERANDO QUE EXISTE EXPECTATIVA POR PARTE DA COMUNIDADE, NA CONSECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO, ANTIGA ASPIRAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES, POIS SERIA UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE  PARA DESENVOLVER  MAIS UM ATRATIVO TURÍSTICO EM NOSSA REGIÃO; RESPEITOSAMENTE REQUER: SE A PREFEITURA RECEBEU CÓPIA DA MINUTA DO ANTEPROJETO DA SAVC; SE O MUNICÍPIO RECEBEU A REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR DE R$400.000,00 E QUAL FOI SUA DESTINAÇÃO; SE FOI CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO E UM COMITÊ FORMADO POR DIVERSAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO CONFORME ANUNCIADO; CASO POSITIVO QUEM SÃO SEUS MEMBROS? CASO NEGATIVO, PORQUE NÃO FOI CRIADO? COMO ESTÁ NESTE MOMENTO O ANDAMENTO DO PROJETO E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONTRATAR E OU CONFECCIONAR O PROJETO EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE E ESPERADO PROJETO DO PARQUE DA CIDADE.

REQUERIMENTO N°569/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REPASSAR AO MUNICÍPIO VIA FUNDO DE SAÚDE, DUAS EMENDAS (MAC), CADA UMA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).

REQUERIMENTO N°570/2019 DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CONFORME SE CONCRETIZE O CRÉDITO NA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS CHIODINI, QUE O EXECUTIVO SE COMPROMETA A REALIZAR O REPASSE NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A APAE CANOINHAS E R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ (HSCC).

REQUERIMENTO N°571/2019 DE AUTORIA DO CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A TURMA DA TERÇA, PELA REALIZAÇÃO DA VI FEIJOADA DA APAE, CUJO SUCESSO DO EVENTO SE DEVE A SOLIDARIEDADE, COLABORAÇÃO E O CARINHO DOS VOLUNTÁRIOS.

REQUERIMENTO N°572/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NORBERTO FRANCISCO AMARAL JÚNIOR, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°573/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVÃ ROGÉRIO ADUR, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.