Requerimento nº 568 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
568
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°568/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO QUE NO INÍCIO DE 2017, FOI VEICULADO NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NUMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 227 MIL M², NO BAIRRO CAMPO D'ÁGUA VERDE, SERIA PRIORIDADE PARA A ATUAL GESTÃO;
CONSIDERANDO QUE FOI FORMULADO UM ANTEPROJETO APRESENTADO NA ASSOCIAÇÃO VALE DO CANOINHAS, (SAVC), ENTIDADE ATUALMENTE DESATIVADA, QUE “EM TESE”, SERIA REPASSADA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO;
CONSIDERANDO QUE FOI VEICULADA INFORMAÇÕES, DE QUE FORAM DESTINADOS RECURSO NA ORDEM DE R$400, 000,00, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE SERIAM “EM TESE” UTILIZADA NAS OBRAS INICIAIS DE ESTRUTURA;
CONSIDERANDO QUE SERIA DEFINIDA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO E UM COMITÊ FORMADO POR DIVERSAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO;
CONSIDERANDO QUE HOUVE DIVERSOS INTERVENIENTES NO PROCESSO, COMO DESAPROPRIAÇÃO, REVERSÃO DE ÁREA, INDENIZAÇÕES;
CONSIDERANDO QUE EXISTE EXPECTATIVA POR PARTE DA COMUNIDADE, NA CONSECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO, ANTIGA ASPIRAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES, POIS SERIA UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA DESENVOLVER MAIS UM ATRATIVO TURÍSTICO EM NOSSA REGIÃO;
RESPEITOSAMENTE REQUER:
SE A PREFEITURA RECEBEU CÓPIA DA MINUTA DO ANTEPROJETO DA SAVC;
SE O MUNICÍPIO RECEBEU A REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR DE R$400.000,00 E QUAL FOI SUA DESTINAÇÃO;
SE FOI CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO E UM COMITÊ FORMADO POR DIVERSAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO CONFORME ANUNCIADO; CASO POSITIVO QUEM SÃO SEUS MEMBROS? CASO NEGATIVO, PORQUE NÃO FOI CRIADO?
COMO ESTÁ NESTE MOMENTO O ANDAMENTO DO PROJETO E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONTRATAR E OU CONFECCIONAR O PROJETO EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE E ESPERADO PROJETO DO PARQUE DA CIDADE.
CONSIDERANDO QUE NO INÍCIO DE 2017, FOI VEICULADO NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NUMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 227 MIL M², NO BAIRRO CAMPO D'ÁGUA VERDE, SERIA PRIORIDADE PARA A ATUAL GESTÃO;
CONSIDERANDO QUE FOI FORMULADO UM ANTEPROJETO APRESENTADO NA ASSOCIAÇÃO VALE DO CANOINHAS, (SAVC), ENTIDADE ATUALMENTE DESATIVADA, QUE “EM TESE”, SERIA REPASSADA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO;
CONSIDERANDO QUE FOI VEICULADA INFORMAÇÕES, DE QUE FORAM DESTINADOS RECURSO NA ORDEM DE R$400, 000,00, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, QUE SERIAM “EM TESE” UTILIZADA NAS OBRAS INICIAIS DE ESTRUTURA;
CONSIDERANDO QUE SERIA DEFINIDA A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO E UM COMITÊ FORMADO POR DIVERSAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO;
CONSIDERANDO QUE HOUVE DIVERSOS INTERVENIENTES NO PROCESSO, COMO DESAPROPRIAÇÃO, REVERSÃO DE ÁREA, INDENIZAÇÕES;
CONSIDERANDO QUE EXISTE EXPECTATIVA POR PARTE DA COMUNIDADE, NA CONSECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO, ANTIGA ASPIRAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES, POIS SERIA UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA DESENVOLVER MAIS UM ATRATIVO TURÍSTICO EM NOSSA REGIÃO;
RESPEITOSAMENTE REQUER:
SE A PREFEITURA RECEBEU CÓPIA DA MINUTA DO ANTEPROJETO DA SAVC;
SE O MUNICÍPIO RECEBEU A REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR DE R$400.000,00 E QUAL FOI SUA DESTINAÇÃO;
SE FOI CRIADO UM GRUPO DE TRABALHO E UM COMITÊ FORMADO POR DIVERSAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO CONFORME ANUNCIADO; CASO POSITIVO QUEM SÃO SEUS MEMBROS? CASO NEGATIVO, PORQUE NÃO FOI CRIADO?
COMO ESTÁ NESTE MOMENTO O ANDAMENTO DO PROJETO E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONTRATAR E OU CONFECCIONAR O PROJETO EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DESTE IMPORTANTE E ESPERADO PROJETO DO PARQUE DA CIDADE.
Indexação
Observação