Requerimento nº 566 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
566
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N°566/2019 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR, QUAL O INSTRUMENTO JURÍDICO ADOTADO PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, (TERMO DE CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO, FORMULÁRIO ESPECÍFICO, OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL), QUE POSSIBILITEM PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E ENTIDADES ADOTAREM ESPAÇOS PARA FINS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E CULTURA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Indexação
Observação