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PL 97/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 097/2014 QUE " ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CREAS/CRAS"
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Protocolo: 410/2014, Data Protocolo:
10/06/2014 -
Horário: 8:19:40
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5349 de 25/06/2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.349, de 25 de junho de 2014
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PL 98/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 098/2014 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ETAPA REGIONAL DOS 27º JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Protocolo: 419/2014, Data Protocolo:
20/06/2014 -
Horário: 17:13:14
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2014
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI N.º5352 DE 30/06/2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.352, de 30 de junho de 2014
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PL 99/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI QUE Nº 099/2014 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDUCAÇÃO"
Apresentação: 26 de Junho de 2014
Protocolo: 426/2014, Data Protocolo:
26/06/2014 -
Horário: 10:10:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5355 de 11/07/2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.355, de 11 de julho de 2014
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PL 100/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 100/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5052 DE 10 DE JANEIRO DE 2013 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Protocolo: 427/2014, Data Protocolo:
27/06/2014 -
Horário: 8:37:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2018
Última Ação: Processo Arquivado à pedido do Executivo, Ofício nº 213/2018.
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PL 101/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 101/2014 QUE "PERMITE USO - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PRESILHA DO CONTESTADO"
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Protocolo: 429/2014, Data Protocolo:
27/06/2014 -
Horário: 8:42:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Processo arquivado Lei n° 5354 de 11/07/2014.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.354, de 11 de julho de 2014
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PL 102/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 102/2014 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ZALEWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Protocolo: 428/2014, Data Protocolo:
27/06/2014 -
Horário: 8:39:32
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5364 de 08/08/2014
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.364, de 08 de agosto de 2014
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PL 103/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 103/2014 QUE DÁ "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE VELOTERRA DE CANOINHAS/SC - PVC"
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Protocolo: 429/2014, Data Protocolo:
27/06/2014 -
Horário: 8:42:41
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2014
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI N.º5353 DE 04/07/2014
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.353, de 04 de julho de 2014
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PL 104/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 104/2014 QUE "AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM SANTA CRUZ"
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Protocolo: 430/2014, Data Protocolo:
27/06/2014 -
Horário: 8:47:05
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5356 de 11/07/2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.356, de 11 de julho de 2014
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PL 105/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 105/2014 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2608 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Protocolo: 431/2014, Data Protocolo:
27/06/2014 -
Horário: 15:00:52
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado à pedido do Poder Executivo através do Ofício n.º255/2014
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 106/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 106/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMAS"
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Protocolo: 434/2014, Data Protocolo:
01/07/2014 -
Horário: 11:42:49
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5360 de 17/07/2014.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.360, de 17 de julho de 2014
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PL 107/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 107/2014, QUE “DENOMINA RUA ERNESTO NÜNBERG”
Apresentação: 10 de Julho de 2014
Autor:
Chiquinho da Silva
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5370 de 19/08/2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.370, de 19 de agosto de 2014
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PL 108/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 108/2014 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. REC 699 - REURB.LOT. VILA VERDE."
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Protocolo: 443/2014, Data Protocolo:
11/07/2014 -
Horário: 10:41:16
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5361 de 17/07/2014.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.361, de 17 de julho de 2014
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PL 109/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 109/2014, QUE “CRIA CARGO E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GENERALISTA PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA FAZER FRENTE AO ESF”
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Protocolo: 444/2014, Data Protocolo:
11/07/2014 -
Horário: 16:49:43
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5359 de 17/07/2014.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.359, de 17 de julho de 2014
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PL 110/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 110/2014, QUE “AUTORIZA A INSTITUIR PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS”
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Protocolo: 445/2014, Data Protocolo:
11/07/2014 -
Horário: 16:49:50
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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João Grein (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5358 de 17/07/2014.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.358, de 17 de julho de 2014
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PL 111/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 111/2014 "PERMISSÃO DE USO - GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRANSCATARINA"
Apresentação: 11 de Julho de 2014
Protocolo: 446/2014, Data Protocolo:
11/07/2014 -
Horário: 17:12:13
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5362 de 17/07/2014.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.362, de 17 de julho de 2014
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PL 112/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 112/2014 QUE "REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM/MOVIMENTO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Protocolo: 447/2014, Data Protocolo:
14/07/2014 -
Horário: 8:46:22
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2015
Última Ação: Processo Arquivado a pedido do COMDEMA, Ofício nº 349/2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 113/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 113/2014, QUE “DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR”
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Chiquinho da Silva
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2014
Última Ação: Arquivado pelo Autor
Texto Original
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PL 114/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 114/2014 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PSICÓLOGO PREVISTOS NA LEI Nº 3.893/2005"
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Protocolo: 448/2014, Data Protocolo:
14/07/2014 -
Horário: 17:22:40
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5363 de 17/07/2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.363, de 17 de julho de 2014
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PL 115/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 115/2014 QUE "AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Protocolo: 452/2014, Data Protocolo:
24/07/2014 -
Horário: 15:49:10
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5367 de 08/08/2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.367, de 08 de agosto de 2014
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PL 116/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 116/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS."
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Protocolo: 453/2014, Data Protocolo:
24/07/2014 -
Horário: 15:50:50
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5366 de 08/08/2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.366, de 08 de agosto de 2014
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PL 117/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 117/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2127 DE 31 DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNREBOM"
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Protocolo: 454/2014, Data Protocolo:
25/07/2014 -
Horário: 13:49:04
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5365 de 08/08/2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.365, de 08 de agosto de 2014
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PL 118/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 118/2014, QUE “DENOMINA RUA JOAQUIM FERREIRA RIBEIRO”
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
Chiquinho da Silva
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5372 de 22/08/2014.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.372, de 22 de agosto de 2014
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PL 119/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 119/2014 QUE "DENOMINA SERVIDÃO ANGELA MOHR"
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Autor:
Pike
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5371 de 22/08/2014.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.371, de 22 de agosto de 2014
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PL 120/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 120/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS - CONVÊNIO TRÂNSITO RÀDIO PATRULHA"
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Protocolo: 458/2014, Data Protocolo:
04/08/2014 -
Horário: 17:04:42
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5368 de 08/08/2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.368, de 08 de agosto de 2014
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PL 121/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 121/2014 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Protocolo: 462/2014, Data Protocolo:
11/08/2014 -
Horário: 9:02:28
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei nº 5369 de 13/08/2014
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.369, de 13 de agosto de 2014
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PL 122/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 122/2014 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.510 DE 25 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Protocolo: 465/2014, Data Protocolo:
12/08/2014 -
Horário: 16:55:30
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5391 de 18/09/2014.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.391, de 18 de setembro de 2014
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PL 123/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 123/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁS PROVISÓRIOS DE TAXI - TAXI CLASSIC”
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
Pike
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 124/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 124/2014 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FROHAB - LOTEAMENTOS FUCK".
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Protocolo: 467/2014, Data Protocolo:
19/08/2014 -
Horário: 18:00:24
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 125/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 125/2014 QUE " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- FROHAB- LOTEAMENTOS MEDEIROS E ZANIOLO III".
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Protocolo: 467/2014, Data Protocolo:
19/08/2014 -
Horário: 18:00:24
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 126/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 126/2014 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FROHAB - BAIRRO INDUSTRIAL I - LOTEAMENTO SANTA CRUZ".
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Protocolo: 467/2014, Data Protocolo:
19/08/2014 -
Horário: 18:00:24
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 127/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 127/2014 QUE "DISPOẼ SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS DO MUNICÍPIO".
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Professor Osmar
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 128/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 128/2014 QUE "DISPOẼ SOBRE LIGAÇÕES DE ÁGUAS EM VIAS A SEREM PAVIMENTADAS".
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Professor Osmar
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 129/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 129/2014, QUE “AUTORIZA ALVARÁS PROVISÓRIOS DE TAXI - BARTNICK”
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Pike
Paulo Glinski
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 130/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 130/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FMS."
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Protocolo: 475/2014, Data Protocolo:
27/08/2014 -
Horário: 9:43:52
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5376 de 09/09/2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.376, de 09 de setembro de 2014
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PL 131/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 131/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - FMS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Protocolo: 476/2014, Data Protocolo:
27/08/2014 -
Horário: 9:45:21
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5377 de 09/092014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.377, de 09 de setembro de 2014
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PL 132/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 132/2014, QUE DENOMINA CASA DOS DIABÉTICOS ISAAC ZÜGMANN”
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Pike
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5403 de 13/10/2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.403, de 13 de outubro de 2014
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PL 133/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 133/2014 QUE "PERMITE E AUTORIZA USO"- PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Protocolo: 479/2014, Data Protocolo:
28/08/2014 -
Horário: 8:50:53
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5379 de 10/09/2014
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.379, de 10 de setembro de 2014
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PL 134/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 134/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" - SEC. EDUCAÇÃO
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Protocolo: 480/2014, Data Protocolo:
28/08/2014 -
Horário: 13:50:38
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5375 de 09/09/2014.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.375, de 09 de setembro de 2014
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PL 135/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º135/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO -FMS".
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Protocolo: 481/2014, Data Protocolo:
28/08/2014 -
Horário: 13:51:43
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5378 de 09/09/2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.378, de 09 de setembro de 2014
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PL 136/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 136/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" - SEC. EDUCAÇÃO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2014
Protocolo: 482/2014, Data Protocolo:
28/08/2014 -
Horário: 13:53:02
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei 5374 de 09/09/2014
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.374, de 09 de setembro de 2014
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PL 137/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 137/2014 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO."
Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Protocolo: 483/2014, Data Protocolo:
29/08/2014 -
Horário: 9:55:52
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2015
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5474 de 16/12/2014
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.474, de 05 de janeiro de 2015
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PL 138/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 138/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO -FMAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 486/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 14:20:26
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5380 de 10/09/2014
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.380, de 10 de setembro de 2014
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PL 139/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 139/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 487/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 14:20:57
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5381 de 10/09/2014
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.381, de 10 de setembro de 2014
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PL 140/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 140/2014 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 488/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 14:22:13
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei n.º 5382 de 10/09/2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.382, de 10 de setembro de 2014
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PL 141/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 141/2014 QUE " ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5327 DE 16 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 489/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 17:21:01
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2014
Última Ação: Processo Arquivado Lei 5373 de 03/09/2014
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 5.373, de 03 de setembro de 2014
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PL 142/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 142/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - SALÁRIO EDUCAÇÃO."
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 496/2014, Data Protocolo:
05/09/2014 -
Horário: 17:31:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 143/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 143/2014 QUE " ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO - EDUCAÇÃO INFANTIL".
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 494/2014, Data Protocolo:
05/09/2014 -
Horário: 17:27:53
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 144/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 144/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - SMAFO."
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 495/2014, Data Protocolo:
05/09/2014 -
Horário: 17:29:33
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Neno Pangratz (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Adiado
Data Votação:
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PL 145/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 145/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CRAS/FMAS."
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Protocolo: 497/2014, Data Protocolo:
08/09/2014 -
Horário: 8:21:37
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Cris Arrabar (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
||
Wilmar Sudoski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 146/2014 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI N° 146/2014 QUE " AUTORIZA ALVARÁ PROVISÓRIO DE TAXI" - JOÃO PAULO RODRIGUES.
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
Pike
Relatorias:
Genérico (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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