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PL 245/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (SUPLEMENTAÇÃO SEC OBRAS)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4904
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.904, de 08 de dezembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.904, de 08 de dezembro de 2011
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PL 246/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4900
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.900, de 08 de dezembro de 2011
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PL 247/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA DE TERRA COM A EMPRESA ADILSON IVO PRUST - ME"
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4913
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.913, de 26 de novembro de 2011
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PL 248/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UM PAR DE TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC"
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4907
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.907, de 15 de dezembro de 2011
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PL 249/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, ETC"
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4901
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.901, de 08 de dezembro de 2011
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PL 250/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO.LEI 4917
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.917, de 21 de dezembro de 2011
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PL 251/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA ATRAVÉS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4912
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.912, de 21 de dezembro de 2011
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PL 252/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Gilmar Martins (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2012
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.959, de 18 de abril de 2012
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PL 253/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO" - CRIA 5 CARGOS DE AGENTES DE TRÂNSITO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Bene Carvalho (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 254/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "CRIA CARGOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL"
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO . LEI Nº 4916
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.916, de 21 de dezembro de 2011
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PL 255/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA FAZER FRENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE - PACS E PROGRAMA DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA"
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4915
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.915, de 21 de dezembro de 2011
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PL 256/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "CRIA CARGOS E ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FAZER FRENTE AO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESP"
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4914
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.914, de 21 de dezembro de 2011
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PL 257/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PARCELAR DÍVIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL- INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CFOF - Comissao de Financas, Orcamento e Fiscalizacao)
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Alexey Sachweh (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4951
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.951, de 05 de abril de 2012
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PL 258/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 258/2011, QUE “CEDE ESPAÇO PÚBLICO AOS MOTO-TAXI”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 259/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "PROJETO DE LEI Nº 259/2011 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE DE RIO DO PINHO"
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
Tarciso de Lima
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI N° 4928
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.928, de 17 de fevereiro de 2012
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PL 260/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: "PROJETO DE LEI Nº 260/2011 QUE REGULAMENTA A CARGA E DESCARGA NO CALÇADÃO"
Apresentação: 20 de Dezembro de 2011
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO A PEDIDO DO VEREADOR AUTOR
Texto Original
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PL 261/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 261/2011, QUE “INCLUI ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO NO DETRACAN”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Wilson Pereira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI Nº 4933
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.933, de 22 de fevereiro de 2012
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PL 262/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 262/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS DESPORTIVOS A ENTIDADE BENEFICENTE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4935
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.935, de 27 de fevereiro de 2012
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PL 263/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 263/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
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Miguel Gontarek (CDM - Comissão de Desenvolvimento Municipal)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2012
Última Ação: OFÍCIO Nº 012/2012/LD. SANCIONADO. LEI 4936 DE 27/02/2012
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.936, de 27 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.936, de 27 de fevereiro de 2012
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PL 264/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 264/2011, QUE “LIBERA ESTACIONAMENTO FORA DO HORÁRIO DO ROTATIVO”
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Wilson Pereira
João Grein
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4934
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.934, de 22 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.934, de 22 de fevereiro de 2012
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PL 265/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 265/2011, QUE “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO A ENTIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 27 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO LEI 4924
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.924, de 24 de janeiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.924, de 24 de janeiro de 2012
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PL 266/2011 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 266/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 27 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
Última Ação: PROCESSO ARQUIVADO. LEI 4926
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.926, de 08 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.926, de 08 de fevereiro de 2012
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PR 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À DÉCIO LIMA”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Autor:
Beto Passos
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Promulgado a Resolução n° 935 e arquivado o processo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 935, de 15 de fevereiro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 935, de 15 de fevereiro de 2011
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PR 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CANOINHAS À WALDIR PADILHA”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Autor:
Beto Passos
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Promulgada a Resolução n 936 e arquivado o processo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 936, de 15 de fevereiro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 936, de 15 de fevereiro de 2011
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PR 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2011, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CANOINHAS À RICARDO MARTIN”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2011
Autor:
Beto Passos
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Promulgado a Resolução n° 937 e arquivado o processo
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 937, de 15 de fevereiro de 2011
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PR 4/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À BRÁULIO RIBAS DA CRUZ"
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 5/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À NILTON JOSÉ BAYESTORFF"
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 946, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 946, de 13 de setembro de 2011
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PR 6/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À BENEDITHO THERÉZIO DE CARVALHO NETO"
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 947, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 947, de 13 de setembro de 2011
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PR 7/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ADEMAR SCHUMACHER
Apresentação: 13 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 948, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 948, de 13 de setembro de 2011
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PR 8/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À OSMAR GALOTTI"
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 949, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 949, de 13 de setembro de 2011
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PR 9/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À EDMUNDO BITTENCOURT"
Apresentação: 6 de Abril de 2011
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 950, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 950, de 13 de setembro de 2011
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PR 10/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À PAULO EDUARDO ROCHA FARIA"
Apresentação: 7 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 951, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 951, de 13 de setembro de 2011
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PR 11/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À SILMAR LUIZ GOLANOVSKI"
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 952, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 952, de 13 de setembro de 2011
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PR 12/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À BENO FREDOLIN FUCK"
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 953, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 953, de 13 de setembro de 2011
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PR 13/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À ALINOR PEREIRA"
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 954, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 954, de 13 de setembro de 2011
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PR 14/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ"
Apresentação: 14 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 955, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 955, de 13 de setembro de 2011
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PR 15/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À NIVALDO ROEDER"
Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 956, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 956, de 13 de setembro de 2011
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PR 16/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À PEDRO TYSKA"
Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 957, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 957, de 13 de setembro de 2011
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PR 17/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À SEBASTIÃO ROMEU PERES CORDEIRO"
Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 958, de 13 de setembro de 2011
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Resolução nº 958, de 13 de setembro de 2011
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PR 18/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À HENRIQUE KRZESINSKI"
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 959, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 959, de 13 de setembro de 2011
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PR 19/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS À WALDEMIRO ANDRADE"
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 960, de 13 de setembro de 2011
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Resolução nº 960, de 13 de setembro de 2011
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PR 20/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À JUCÉLIA DALLAGO MÜLLER"
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 961, de 13 de setembro de 2011
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Resolução nº 961, de 13 de setembro de 2011
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PR 21/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À CLAUDETE MARIA HOFFMANN DA SILVA"
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 962, de 13 de setembro de 2011
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Resolução nº 962, de 13 de setembro de 2011
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PR 22/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À NORMA PETTERMAN PEREIRA"
Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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1
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 963, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 963, de 13 de setembro de 2011
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PR 23/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À ANITA NOVAK PEREIRA"
Apresentação: 8 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Célio Galeski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 964, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 964, de 13 de setembro de 2011
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PR 24/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À ROBERTO JOSÉ BASÍLIO"
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 965, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 965, de 13 de setembro de 2011
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PR 25/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À MODESTO JOSÉ ZANIOLO"
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 966, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 966, de 13 de setembro de 2011
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PR 26/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À ANTONIO MAURO RODRIGUES DE AGUIAR"
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Paulo Glinski (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 967, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 967, de 13 de setembro de 2011
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PR 27/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À ORLANDO KRAUTLER"
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Relatorias:
Wilson Pereira (CJR - Comissão de Justica e Redacao)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 968, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 968, de 13 de setembro de 2011
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PR 28/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "CONCEDE HOMENAGEM AMIGO DE CANOINHAS À WAGNER MACOLIN TRAUTWEIN"
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Bene Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Aprovado em segunda votacao
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2011
Última Ação: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 990, de 13 de setembro de 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 990, de 13 de setembro de 2011
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