Projeto de Lei Ordinário nº 89 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2013
Número
89
Data de Apresentação
08/07/2013
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº089/2013 - "INSTITUI O ABONO DE PRODUTIVIDADE PARA OS COORDENADORES E MEMBROS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARTICIPANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, (PMAQ-AB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada