Projeto de Lei Ordinário nº 91 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2018
Número
91
Data de Apresentação
03/07/2018
Número do Protocolo
2629
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 91/2018 QUE "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.479 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - FUNREBOM, SEDIADO EM CANOINHAS, E SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada