Requerimento nº 175 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

175

Data de Apresentação

03/04/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO Nº175/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E A SENHORA CELINA MURARO, GERENTE DA GERED, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO E/OU CURSOS TÉCNICOS EM ESCOLAS E/OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS:
    A) QUANTO AO NÚMERO DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO E/OU CURSOS TÉCNICOS EM ESCOLAS PÚBLICAS;
    B) QUANTO AOS VALORES DE REPASSES DAS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTES ALUNOS E ALUNAS;
    C) SE EXISTE IMPLANTADO NO MUNICÍPIO BENEFÍCIOS RELACIONADOS À MATÉRIA E QUANTO AO NÚMERO DE ALUNOS E ALUNAS CONTEMPLADOS/AS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS;
    D) SE EXISTE QUAL O CUSTO POR QUILOMETRO RODADO PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADE DE DIFÍCIL ACESSO, SE OS CONVÊNIOS SÃO SUFICIENTES E SE HÁ AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS;
    E) LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E/OU ESTADUAIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS RELACIONADOS À ESTA MATÉRIA QUE GARANTEM ESTE DIREITO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.

    Indexação

    Observação