{"id":5932,"__str__":"Requerimento n\u00ba 175 de 2017","link_detail_backend":"/materia/5932","metadata":{},"numero":175,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-04-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba175/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA ABAIXO ASSINADA AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS,  AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SENHORA CELINA MURARO, GERENTE DA GERED, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ALUNOS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO M\u00c9DIO E/OU CURSOS T\u00c9CNICOS EM ESCOLAS E/OU INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS:\r\nA) QUANTO AO N\u00daMERO DE ALUNOS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO M\u00c9DIO E/OU CURSOS T\u00c9CNICOS EM ESCOLAS P\u00daBLICAS;\r\nB) QUANTO AOS VALORES DE REPASSES DAS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTES ALUNOS E ALUNAS;\r\nC) SE EXISTE IMPLANTADO NO MUNIC\u00cdPIO BENEF\u00cdCIOS RELACIONADOS \u00c0 MAT\u00c9RIA E QUANTO AO N\u00daMERO DE ALUNOS E ALUNAS CONTEMPLADOS/AS NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS E QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS;\r\nD) SE EXISTE QUAL O CUSTO POR QUILOMETRO RODADO PRINCIPALMENTE NAS LOCALIDADE DE DIF\u00cdCIL ACESSO, SE OS CONV\u00caNIOS S\u00c3O SUFICIENTES E SE H\u00c1 AVALIA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS;\r\nE) LEGISLA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS E/OU ESTADUAIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS RELACIONADOS \u00c0 ESTA MAT\u00c9RIA QUE GARANTEM ESTE DIREITO NO MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS.\r\n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/5932/5932_texto_integral.jpeg","data_ultima_atualizacao":"2019-09-06T19:40:01.915704-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[44]}