Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2016
Número
59
Data de Apresentação
28/03/2016
Número do Protocolo
1300
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgencia
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N° 59/2016 QUE ABRE CRÉDITO ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E PELA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" FMAS - PETI/SCFV
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada