Requerimento nº 636 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
636
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO N° 636/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR VALDIR COLATTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA RECONSTRÓI SC QUE É UM PROGRAMA DE FOMENTO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS PROPRIEDADES RURAIS E PESQUEIRAS DE SANTA CATARINA, COM GARANTIA DE ORÇAMENTO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENOS CLIMÁTICOS, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO VALOR POR COTA AOS PRODUTORES, BEM COMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES PROMOVER UM PROGRAMA DE CRÉDITO PARA OS DEMAIS AGRICULTORES QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA RECONSTRÓI SC.
Indexação
ESTES INCENTIVOS SÃO FUNDAMENTAL PARA APOIAR AS FAMÍLIAS ATINGIDAS E AJUDÁ-LAS A SE REERGUEREM DIANTE DAS ADVERSIDADES ENFRENTADAS.
Observação