Requerimento nº 636 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

636

Data de Apresentação

10/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO N° 636/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR VALDIR COLATTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA RECONSTRÓI SC QUE É UM PROGRAMA DE FOMENTO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS PROPRIEDADES RURAIS E PESQUEIRAS DE SANTA CATARINA, COM GARANTIA DE ORÇAMENTO PARA AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENOS CLIMÁTICOS, SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO VALOR POR COTA AOS PRODUTORES, BEM COMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES PROMOVER UM PROGRAMA DE CRÉDITO PARA OS DEMAIS AGRICULTORES QUE NÃO SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA RECONSTRÓI SC.

    Indexação

    ESTES INCENTIVOS SÃO FUNDAMENTAL PARA APOIAR AS FAMÍLIAS ATINGIDAS E AJUDÁ-LAS A SE REERGUEREM DIANTE DAS ADVERSIDADES ENFRENTADAS.

    Observação