{"id":14614,"__str__":"Requerimento n\u00ba 636 de 2023","link_detail_backend":"/materia/14614","metadata":{},"numero":636,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00b0 636/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, AP\u00d3S OUVIR O PLEN\u00c1RIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR VALDIR COLATTO, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO O PROGRAMA RECONSTR\u00d3I SC QUE \u00c9 UM PROGRAMA DE FOMENTO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL AS PROPRIEDADES RURAIS E PESQUEIRAS DE SANTA CATARINA, COM GARANTIA DE OR\u00c7AMENTO PARA AS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS POR FEN\u00d4MENOS CLIM\u00c1TICOS, SOLICITAMOS  TAMB\u00c9M QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO VALOR POR COTA AOS PRODUTORES,  BEM COMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES PROMOVER  UM PROGRAMA DE CR\u00c9DITO PARA OS DEMAIS AGRICULTORES QUE N\u00c3O SE ENQUADRAM NOS CRIT\u00c9RIOS DO PROGRAMA RECONSTR\u00d3I  SC.","indexacao":"ESTES INCENTIVOS S\u00c3O FUNDAMENTAL PARA APOIAR AS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS E AJUD\u00c1-LAS A SE REERGUEREM DIANTE DAS ADVERSIDADES ENFRENTADAS.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.canoinhas.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14614/req_636.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-28T09:32:56.685940-03:00","ip":"187.17.237.61","ultima_edicao":"2023-10-16T11:03:25.075755-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":76,"anexadas":[],"autores":[67,59,29,69,61,60,55,38,57]}