PL 18
2020 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2020
Autor:Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 18/2020 QUE “CRIA O CARGO DE DIRETOR DE BENEFÍCIOS VINCULADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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PL 118
2019 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2019
Autor:Executivo
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PROJETO DE LEI N.º 118/2019 QUE "REVOGA AS LEIS N°. 6.107/2017 e N°. 6.143/2017, BEM COMO OS ARTIGOS 2º, 3º E 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº. 4.430/2009, E O ARTIGO 7º DA LEI Nº. 6.108/2017".
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Apresentado no Plenario
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Não definida.
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PL 59
2019 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2019
Autor:Executivo
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PROJETO DE LEI N.º 59/2019 QUE "REGULA O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL".
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Apresentado no Plenario
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Não definida.
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PL 172
2018 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 172 de 2018
Autor:Executivo
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PROJETO DE LEI N.° 172/2018 QUE "INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Apresentado no Plenario
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Não definida.
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PL 29
2018 - Projeto de Lei Ordinário
Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2018
Autor:Executivo
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PROJETO DE LEI Nº 29/2018 QUE "CRIA E EXTINGUE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Apresentado no Plenario
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Não definida.
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PR 4
2023 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor:Tati Carvalho
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023 QUE: "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 825, DE 21/12/2001"
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Aguardando Parecer
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Não definida.
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