1 - Projeto de Lei Ordinário nº 220 de 2017
Autor: Coronel Mário
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PROJETO DE LEI Nº 220/2017 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS DE CANOINHAS E REGIÃO - APECARE"
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 220/2017 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS DE CANOINHAS E REGIÃO - APECARE"
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 212 de 2017
Autor: Coronel Mário
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PROJETO DE LEI N.º 212/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À LEITURA E LITERATURA E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES."
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 212/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À LEITURA E LITERATURA E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES."
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 211 de 2017
Autor: Coronel Mário
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PROJETO DE LEI N.º 211/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES REGIONAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA E ESCOLAS MUNICIPAIS."
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 211/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES REGIONAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA E ESCOLAS MUNICIPAIS."
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 201 de 2017
Autor: Chico Mineiro
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PROJETO DE LEI N.º 201/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ELIMINAÇÃO NOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS."
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 201/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ELIMINAÇÃO NOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS."
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2384
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PROJETO DE LEI Nº 18/2018 PARA "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - MAURO ADRIANO DE ALMEIDA"
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 18/2018 PARA "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - MAURO ADRIANO DE ALMEIDA"
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2018
Autores: Coronel Mário, Norma Pereira
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PROJETO DE LEI N.º 07/2018 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL-CANOINHAS"
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 07/2018 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL-CANOINHAS"
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinário nº 225 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2293
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PROJETO DE LEI Nº 225/2017 QUE "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL E CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO"
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 225/2017 QUE "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL E CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO"
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2375
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PROJETO DE LEI Nº 14/2018 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO 'TAÇA SANTA CATARINA BOLÃO 23 FEMININO' AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 14/2018 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO 'TAÇA SANTA CATARINA BOLÃO 23 FEMININO' AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2385
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PROJETO DE LEI Nº 16/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES - ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 16/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DEFICIENTES - ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2383
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PROJETO DE LEI Nº 17/2018 QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 17/2018 QUE AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2018
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2395
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PROJETO DE LEI N.º 020/2018 QUE "EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 020/2018 QUE "EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
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Matéria não votada
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