1 - Projeto de Lei Ordinário nº 222 de 2017
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2295
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PROJETO DE LEI Nº 222/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.478/2014 QUE CRIA O QUADRO DE ATRIBUIÇÕES E COMPILA TODOS OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 222/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.478/2017 QUE CRIA O QUADRO DE ATRIBUIÇÕES E COMPILA TODOS OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 220 de 2017
Autor: Coronel Mário
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PROJETO DE LEI Nº 220/2017 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS DE CANOINHAS E REGIÃO - APECARE"
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 220/2017 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS DE CANOINHAS E REGIÃO - APECARE"
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 201 de 2017
Autor: Chico Mineiro
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PROJETO DE LEI N.º 201/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ELIMINAÇÃO NOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS."
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 201/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ELIMINAÇÃO NOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS."
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2018
Autores: Coronel Mário, Norma Pereira
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PROJETO DE LEI N.º 07/2018 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL-CANOINHAS"
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 07/2018 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL-CANOINHAS"
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Aprovado
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