Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 222 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 222/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.478/2014 QUE CRIA O QUADRO DE ATRIBUIÇÕES E COMPILA TODOS OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - PROJETO DE LEI Nº 222/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.478/2017 QUE CRIA O QUADRO DE ATRIBUIÇÕES E COMPILA TODOS OS CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 220 de 2017
Processo: -
Autor: Coronel Mário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 220/2017 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS DE CANOINHAS E REGIÃO - APECARE" - - PROJETO DE LEI Nº 220/2017 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PECUARISTAS DE CANOINHAS E REGIÃO - APECARE"
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 201 de 2017
Processo: -
Autor: Chico Mineiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 201/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ELIMINAÇÃO NOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS." - - PROJETO DE LEI N.º 201/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ELIMINAÇÃO NOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS."
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Coronel Mário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 07/2018 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL-CANOINHAS" - - PROJETO DE LEI N.º 07/2018 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL-CANOINHAS"
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Aprovado |