Resumo (64ª Sessão Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinaria
Abertura: 21/10/2014 - 19:00
Encerramento: 21/10/2014 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Grein / PT
1 Secretário: Pike / PR
2 Secretário: Chiquinho da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Chiquinho da Silva / MDB
Genérico / PSB
Gilmar Martins / PSDB
João Grein / PT
Neno Pangratz / PP
Paulo Glinski / PSD
Pike / PR
Professor Osmar / PSD
Wilmar Sudoski / PSD






Expedientes
EXPEDIENTE:

Ofício nº 193/2014, de origem Executiva, encaminhando mensagens em regime de urgência. Projeto de Lei nº 175/2014, que “Abre crédito adicional através do superavit financeiro – FMEL”. Ofício nº 194/2014, de origem Executiva, encaminhando mensagens em regime de urgência. Projeto de Lei nº 174/2014, que “Abre crédito adicional através do superavit financeiro – FNDE – Rec 322”. Ofício nº 188/2014, de origem Executiva, comunicando o sancionamento dos Projetos de Lei nº 93, 161, 144, 151, 152, 154 e 166/2014. Ofício nº 190/2014, de origem Executiva, comunicando o sancionamento do Projeto de Lei nº 132/2014. Comunicado nº 290649 do FNDE, informando a liberação de recursos. Convite da Sociedade beneficente Operária, para a 60ª Festa do Tiro. Projeto de Lei nº 170/2014, que “Denomina UBS Ervino Treml” de autoria do Vereador Chiquinho da Silva.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Com a palavra o Vereador Paulo Glinski comentou sobre o Decreto de Ponto Facultativo, sendo marcada a sessão para terça-feira. Usou da palavra o Vereador João Grein, considerando que toda vez que existem melhorias na rodovia estadual SC-303 a parceria força o Município a dispender recursos, e neste caso a melhoria foi realizada por empresa particular. Quanto ao projeto de ampliação da zona de preservação, que vai atingir residência e empresas e parece que a Secretaria de Meio Ambiente do Município não tinha conhecimento da matéria. Com a palavra o Vereador Wilmar Sudoski informou que em análise preliminar nas Comissões já foi acordado a presença da Defesa Civil, Epagri e vários outros órgãos. Considerou que tem trechos na matéria que são complicados e outros, como em direção ao Salto da Água Verde nada está previsto.

GRANDE EXPEDIENTE: :


PEQUENO EXPEDIENTE: :

Com a palavra o Vereador João Grein justificou sua indicação do recapeamento asfáltico na Cohab I.

TRIBUNA LIVRE: :





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 379 de 2014
Autor: João Grein
INDICAÇÃO Nº 379/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JOÉRCIO MIELKE MD. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO EXECUTAR SERVIÇO DE MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCELO DA PAULA NA LOCALIDADE DO TAQUARIZAL


Obs.: INDICAÇÃO Nº 379/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. JOÉRCIO MIELKE MD. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO EXECUTAR SERVIÇO DE MÁQUINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR MARCELO DA PAULA NA LOCALIDADE DO TAQUARIZAL
Matéria não votada
2 - Indicação nº 380 de 2014
Autor: João Grein
INDICAÇÃO Nº 380/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ZENILDO GRAFF NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 380/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ZENILDO GRAFF NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 381 de 2014
Autor: João Grein
INDICAÇÃO Nº 381/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. GILSON GUIMARÃES MD. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO O RECAPAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA COHAB I


Obs.: INDICAÇÃO Nº 381/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. GILSON GUIMARÃES MD. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO O RECAPAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA COHAB I
Matéria não votada
4 - Indicação nº 382 de 2014
Autor: João Grein
INDICAÇÃO Nº 382/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. BENE CARVALHO MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO TUBULAÇÃO NA TUA MIGUEL DARMORUS NO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE


Obs.: INDICAÇÃO Nº 382/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. BENE CARVALHO MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO TUBULAÇÃO NA TUA MIGUEL DARMORUS NO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE
Matéria não votada
5 - Indicação nº 383 de 2014
Autor: Gilmar Martins
INDICAÇÃO Nº 383/2014, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. BENE CARVALHO MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO COLOCAR MATERIAL COMO CASCALHO NOS BURACOS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO PACIÊNCIA, QUE PASSAR PELA FAZENDA CADOR.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 383/2014, DE AUTORIA DO EDIL GIL BAIANO, AO EXMO. SR. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SR. BENE CARVALHO MD. SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO COLOCAR MATERIAL COMO CASCALHO NOS BURACOS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO PACIÊNCIA, QUE PASSAR PELA FAZENDA CADOR.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 327 de 2014
Autores: Pike, Neno Pangratz, Paulo Glinski
REQUERIMENTO Nº 327/2014, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE, AO EXMº SENHOR FILIPE MELLO DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO CULTURA E ESPORTE, AGRADECENDO PELAS DUAS ACADEMIAS QUE FORAM DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO E SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 327/2014, DE AUTORIA DO EDIL RENATO PIKE, AO EXMº SENHOR FILIPE MELLO DD. SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO CULTURA E ESPORTE, AGRADECENDO PELAS DUAS ACADEMIAS QUE FORAM DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO E SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
Aprovado
7 - Requerimento nº 328 de 2014
Autor: João Grein
REQUERIMENTO Nº 328/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMº SENHOR RICARDO PEREIRA MARTIN, DD. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE REALIZA OU VAI REALIZAR AS OBRAS NA SC 303 QUE LIGA CANOINHAS À TIMBÓ GRANDE, SE HÁ PREVISÃO DE MAIS SERVIÇOS PARA A SC 303 E SE FOI UTILIZADO MATERIAL OU RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA A REFERIDA OBRA.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 328/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMº SENHOR RICARDO PEREIRA MARTIN, DD. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE REALIZA OU VAI REALIZAR AS OBRAS NA SC 303 QUE LIGA CANOINHAS À TIMBÓ GRANDE, SE HÁ PREVISÃO DE MAIS SERVIÇOS PARA A SC 303 E SE FOI UTILIZADO MATERIAL OU RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA A REFERIDA OBRA.
Aprovado
8 - Requerimento nº 329 de 2014
Autor: João Grein
REQUERIMENTO Nº 329/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR ADINOR DA SILVA MD. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LAUDO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº162/2014.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 329/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GREIN, AO EXMº SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA DD. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR ADINOR DA SILVA MD. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LAUDO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº162/2014.
Aprovado
9 - Requerimento nº 330 de 2014
Autor: Professor Osmar
REQUERIMENTO Nº 330/2014, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, AO EXMO. SR. MÁRIO RENATO ERZINGER DD. COMANDANTE DO 3º BPM, CONVIDANDO A VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, NO CORRENTE ANO.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 330/2014, DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, AO EXMO. SR. MÁRIO RENATO ERZINGER DD. COMANDANTE DO 3º BPM, CONVIDANDO A VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, NO CORRENTE ANO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chiquinho da Silva / MDB
Genérico / PSB
Gilmar Martins / PSDB
João Grein / PT
Neno Pangratz / PP
Paulo Glinski / PSD
Pike / PR
Professor Osmar / PSD
Wilmar Sudoski / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 171 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 550
PROJETO DE LEI N.º 171/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FUNREBOM/CB."


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 171/2014 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - FUNREBOM/CB."
Aprovado

Obs.: 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 156 de 2014
Autor: Paulo Glinski
PROJETO DE LEI Nº 156/2014, QUE “ALTERA AS LEIS Nº 2.608/93 E 4.210/07”


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 156/2014, QUE “ALTERA AS LEIS Nº 2.608/93 E 4.210/07”
Aprovado

Obs.: 1ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 167 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 543
PROJETO DE LEI Nº 167/2014 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA"


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 167/2014 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA"
Aprovado

Obs.: 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 173 de 2014
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 553
PROJETO DE LEI N.º 173/2014 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO À ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA - SBO"


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 173/2014 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO À ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA - SBO"
Aprovado

Obs.: 1ª Votação