Resumo (15ª Sessão Ordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinaria
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adilson Steidel / PL
André Flenik / PL
Chico Mineiro / PL
Mauricio Zimmermann / PL
Professor Osmar / PSD
Silmara Gontarek / UNIÃO
Tati Carvalho / MDB
Willian Godoy / PSD
Wilmar Sudoski / PSD
Zenilda Lemos / UNIÃO






Expedientes
EXPEDIENTE:

=> Ofício nº 007/2024 da Secretaria de Educação, encaminhando resposta ao Requerimento nº 016/2024 de autoria dos vereadores André Flenik, Professor Osmar e Tati Carvalho.

=> Ofício nº 034/2024 da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento nº 075/2024 de autoria dos vereadores André Flenik e Tati Carvalho.

=> Ofício nº 009/2024 da Secretaria de Educação, encaminhando resposta ao Requerimento nº 066/2024 de autoria dos vereadores André Flenik, Jocimar Jubanski, Professor Osmar e Tati Carvalho.

=> Ofício nº 043/2024 da Secretaria de Assistência Social, encaminhando resposta ao Requerimento nº 117/2024 de autoria de toda a edilidade.

=> Ofício nº 065/2024 do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº 092/2024 de autoria do edil André Flenik.

=> Ofício nº 063/2024 do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº 48/2024 de autoria do edil Professor Osmar.

=> Ofício nº 066 e 077/2024, do Gabinete da Prefeita, encaminhando Projeto de Lei.

=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 024/2024 QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 026/2024 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

=> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 QUE: "APROVA AS CONTAS DE 2022", de autoria da Comissão de Justiça e Redação.

=> Ofícios nº 029, 030 e 031/2024, do Departamento de Leis e Decretos, comunicando a Sanção dos Projetos de Lei nº 145/2023 e 016 e 022/2024.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Steidel / PL
André Flenik / PL
Chico Mineiro / PL
Mauricio Zimmermann / PL
Professor Osmar / PSD
Silmara Gontarek / UNIÃO
Tati Carvalho / MDB
Willian Godoy / PSD
Wilmar Sudoski / PSD
Zenilda Lemos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo - Prefeito
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 024/2024 QUE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado