Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 116/2023 QUE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E A ALIENAR BENS MÓVEIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricio Zimmermann
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 013/2024 QUE: "CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricio Zimmermann, Willian Godoy
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 QUE: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2013, EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 014/2024 QUE: “AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SALTO DA ÁGUA VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |