Resumo (3ª Sessão Ordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinaria
Abertura: 19/02/2024 - 19:00
Encerramento: 19/02/2024 - 21:00



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Expedientes
EXPEDIENTE:

=> Ofício nº 01/2024, da Secretaria de Administração, encaminhando resposta ao requerimento nº 758/2023 de autoria dos vereadores André Flenik e Tati Carvalho.

=> Ofício nº 02/2024, do IFSC, solicitando cobrança do cumprimento de Lei Ordinária nº 6.855 de 23 de Junho de 2023.

=> Ofício nº 04/2024, da Secretaria de Saúde, encaminhando resposta ao requerimento nº 755/2023 de autoria dos vereadores Professor Osmar, Tati Carvalho, Willian Godoy e Wilmar Sudoski.

=> Ofício nº 23/2024, do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao requerimento nº 765/2023 de autoria dos vereadores André Flenik, Mauricio Zimmermann e Zenilda Lemos.

=> Ofício nº 25/2024, do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao requerimento nº 690/2023 de autoria de toda a edilidade.

=> Ofício nº 26/2024, do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao requerimento nº 686/2023 de autoria de toda a edilidade.

=> Ofício nº 2038/2024, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, encaminhando solicitação do encaminhamento do resultado do julgamento das contas do exercício de 2022 do Prefeito. 

=> Convite do TCE, para participação do Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário-SEGES, nos dias 6 e 7 de Março de 2024.

=> Ofício n° 1123532/2024, da Escola do Legislativo, convidando o Senhor Presidente para apresentação do Programa “Parlamento Jovem Catarinense”.

=> Ofício nº 035/2024, do Gabinete da Prefeita, encaminhando Projeto de Lei em Regime de Urgência.

=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 008/2024 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

=> Solicitação de Tribuna das senhoras Cristiane Herbst Mota e Caroline Pacheco, para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escola na Rede Municipal de Ensino.