EXPEDIENTE DE 13/11/2023
=> Portaria da 3ª Promotoria de Justiça de Canoinhas, comunicando a Instauração do Inquérito Civil.
=> Ofício nº 405/2023, do Gabinete da Prefeita, solicitando a tramitação e apreciação do Projeto de Lei nº 120/2023 em Regime de Urgência.
=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 123/2023 QUE: “INSTITUI A ORDEM DE MATRÍCULAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANOINHAS”, de autoria da vereadora Tati Carvalho
=> Ofício nº 108, 109 e 110/2023 do Departamento de Leis e Decretos, comunicando a sanção do Projeto de Lei nº 091, 099 e 113/2023.
=> Ofício nº 127/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento encaminhando resposta ao Requerimento nº 631/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho.
=> Ofício nº 028/2023 da Fundação Cultural de Canoinhas encaminhando resposta ao Requerimento nº 596/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho.
=> Ofício nº 107/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento encaminhando resposta ao Requerimento nº 626/2023 de autoria da vereadora Tati Carvalho.
=> Ofícios nº 300, 366, 369, 372, 393, 394 e 401/2023, do Gabinete da Prefeita, encaminhando Projetos de Lei.
=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 122/2023 QUE: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 121/2023 QUE: "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 120/2023 QUE: “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 6.898, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 119/2023 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 118/2023 QUE: “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2023 QUE: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI N. 4.960, DE 18/04/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 116/2023 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E A ALIENAR BENS MÓVEIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
