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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Sessão Ordinaria da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
EXPEDIENTE
<p>=> Ofício nº 073/2023, do Departamento de Leis e Decretos, comunicando a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023.</p> <p>=> Ofício nº 088/2023, da Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento, comunicando o ingresso de recursos para pavimentação.</p> <p>=> Ofício nº 189/2023, do Departamento de Trânsito de Canoinhas, encaminhando resposta a Indicação nº 322/2023 de autoria dos vereadores André Flenik e Willian Godoy.</p> <p>=> Ofício nº 244/2023, do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº 456/2023 de autoria dos vereadores Professor Osmar e Tati Carvalho.</p> <p>=> Ofício nº 250/2023, do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº 459/2023 de autoria do vereador Wilmar Sudoski.</p> <p>=> Ofício nº 251/2023, do Gabinete da Prefeita, encaminhando resposta ao Requerimento nº 463/2023 de autoria dos vereadores André Flenik, Professor Osmar, Wilmar Sudoski e Willian Godoy.</p> <p>=> Ofícios nº 242, 245 e 275/2023 do Gabinete da Prefeita, encaminhando Projetos de Lei.</p> <p>=> Ofícios nº 271 e 272/2023 do Gabinete da Prefeita, encaminhando Projetos de Lei, em Regime de Urgência.</p> <p>=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 078/2023 QUE: “ALTERA O INCISO CCLXVI DO ARTIGO 1º DA LEI N. 4.366, DE 27/11/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 079/2023 QUE: “CRIA O CENTRO DA JUVENTUDE – CEJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 80/2023 QUE: “AUTORIZA A REDUÇÃO DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 081/2023 QUE: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.</p> <p>=> PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 082/2023 QUE: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
GRANDE EXPEDIENTE:
PEQUENO EXPEDIENTE:
TRIBUNA LIVRE:
