Lei nº 5.766, de 04 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5766
Ano
2016
Data
04/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2016
Veículo de Publicação
DOM-SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
367
Pg. Fim
368
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº233/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA AGROECOLOGIA COMO TEMA TRANSVERSAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica