Lei nº 5.586, de 11 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5586
Ano
2015
Data
11/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 058/2015, QUE “DENOMINA SERVIDÃO ANTONIO LOPES VIEIRA”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica