Lei nº 5.216, de 20 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5216
Ano
2013
Data
20/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº171/2013 QUE, "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO 53º JASC - JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica