Lei nº 4.908, de 15 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4908
Ano
2011
Data
15/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 243/2011 QUE "AUTORIZA CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS E DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS DO CONTESTADO - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 6.061, de 24 de julho de 2017
Anexos Norma Jurídica