Lei nº 5.132, de 11 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5132
Ano
2013
Data
11/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 083/2013, DE “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CANOINHAS E REGIÃO”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica