Lei nº 4.357, de 29 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4357
Ano
2008
Data
29/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 83/2008 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CANOINHAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.527, de 15 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica