Lei nº 5.090, de 25 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5090
Ano
2013
Data
25/04/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
19/08/2013
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
64
Pg. Fim
64
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 020/2013, QUE “DENOMINA RUA PEDRO LEAL DE BARROS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica