Resolução nº 163, de 09 de fevereiro de 1954
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
163
Ano
1954
Data
09/02/1954
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
09/02/1954
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
*
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica