Resolução nº 106, de 13 de maio de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
106
Ano
1953
Data
13/05/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
05/05/1953
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
*
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica