Resolução nº 5, de 04 de agosto de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1948
Data
04/08/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
04/08/2048
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede licença.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica