Resolução nº 4, de 19 de maio de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
1948
Data
19/05/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
19/05/1948
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispença importâncias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica