Portarias-MD nº 25, de 22 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
25
Ano
2024
Data
22/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2024
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Conceder progressão por titulação, por aperfeiçoamento em sua área de atuação, ao servidor público efetivo RAFAEL VERKA SORG, ocupante do cargo
de Contador Legislativo, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 16 da Lei Complementar nº 042 de 2013, alterado pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 057 de 2017.
de Contador Legislativo, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 16 da Lei Complementar nº 042 de 2013, alterado pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 057 de 2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica