Portarias-MD nº 19, de 05 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
19
Ano
2024
Data
05/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2024
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Baixar do Patrimônio do Poder Legislativo do Município de Canoinhas, por falta de condições de uso, por estarem ultrapassados ou danificados, sendo transferidos para Prefeitura Municipal de Canoinhas os bens móveis relacionados.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica