Portarias-MD nº 9, de 05 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Portarias
Número
9
Ano
2024
Data
05/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2024
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica determinado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias:
I – 12 de fevereiro, segunda-feira de carnaval;
II – 13 de fevereiro, terça-feira de carnaval;
III – 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (até às 12 horas).
I – 12 de fevereiro, segunda-feira de carnaval;
II – 13 de fevereiro, terça-feira de carnaval;
III – 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (até às 12 horas).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica