Lei nº 6.962, de 17 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6962
Ano
2024
Data
17/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2024
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica