Lei nº 6.829, de 19 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6829
Ano
2023
Data
19/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DA REGIÃO DE CANOINHAS – APOCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica