Lei nº 6.658, de 11 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6658
Ano
2021
Data
11/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 44/2021 QUE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES – APP DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RURAL SANTA BÁRBARA”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica