Lei nº 6.492, de 18 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6492
Ano
2020
Data
18/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSAR VALORES AO CORPO DE BOMBEIROS DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica