Lei nº 6.366, de 17 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6366
Ano
2019
Data
17/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 31/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE CANOINHAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica