Lei nº 6.241, de 26 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6241
Ano
2018
Data
26/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 068/2018 QUE "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica