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REQUERIMENTO N°370, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÉCIO LIMA, CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO

REQUERIMENTO N°371, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI

REQUERIMENTO N°372, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A

REQUERIMENTO N°373, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA PLACA QUE NOMEIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN, CONFORME LEI Nº 6.644 DE 21/10/2021.

REQUERIMENTO N°374, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO ONDE SE ENCONTRA O CEMITÉRIO JARDIM DAS HORTÊNSIAS: 1 - ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO Nº 09/2020, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA EXTERNA, BEM COMO, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A DESAPROPRIAÇÃO; 2 - DE QUEM É A RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO E AO CEMITÉRIO; 3 – PORQUE CONSTA NA ATA QUE O IMÓVEL É EDIFICADO E NA MATRÍCULA NÃO CONSTA AS EDIFICAÇÕES? 4 - COMO FICA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE TEM SEUS ENTES ENTERRADOS NO LOCAL?

REQUERIMENTO N°375, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO QUE A IMPRENSA DA CASA BUSQUE JUNTAMENTE COM O SETOR DE NOTAS FISCAIS DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS PARA A MIGRAÇÃO PARA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA COMO TAMBÉM ONDE O PRODUTOR PODE CONSEGUIR UM TREINAMENTO PARA SE EFETIVAR ESSA MIGRAÇÃO, E AINDA BUSCAR INFORMAÇÕES NO SENAR E SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS.

REQUERIMENTO N°376, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO DIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CIDADE DE JAÚ, NÚMERO 248.

REQUERIMENTO N°377, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE OS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS ESTAGIÁRIOS SÃO ACEITOS OU HÁ NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTAS HORAS, CASO NECESSITEM DE REPOSIÇÃO QUAL O EMBASAMENTO LEGAL?

REQUERIMENTO N°378, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, A SENHORA DANIELLE LUDKA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- EXISTEM DEMANDAS REPRIMIDAS DO CONVÊNIO SISAMURC? (CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, ETC.) 2- SE SIM, O MUNICÍPIO POSSUÍ PENDÊNCIAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DESSES? 3- QUAL O CRONOGRAMA PARA A REGULARIZAÇÃO DESSES?

REQUERIMENTO N°379, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO SENHOR RICARDO KRZIESINSKI, À SENHORA JURACI RODRIGUES E A TODOS OS INTEGRANTES DA EQUIPE DO BOLÃO 23, PELA CLASSIFICAÇÃO DAS EQUIPES MASCULINA E FEMININA PARA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA.

REQUERIMENTO N°380, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VICTOR BALTHAZAR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E À SENHORA CARIN DAICHMAN, ASSESSORA DE ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS: CONSIDERANDO QUE A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CANOINHAS TEM IMPORTANTE REPRESENTATIVIDADE NA SOCIEDADE CANOINHENSE; CONSIDERANDO QUE DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 A COMUNIDADE ESTÁ SE PREPARANDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO; CONSIDERANDO QUE TODAS AS ETAPAS DE CRIAÇÃO DO PROJETO FORAM EXECUTADAS CONFORME AS LEGISLAÇÕES VIGENTES; CONSIDERANDO QUE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA FOI ENTREGUE ANTES DO FIM DO PRAZO SOLICITADO PELA COORDENARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS; CONSIDERANDO QUE FOI CRIADO UM PROCESSO DENTRO DAS REGRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE, ONDE

REQUERIMENTO N°381, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FORAM CONCLUÍDAS AS SINDICÂNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS DIOGO CARLOS SEIDEL E KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SE SIM, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS?

REQUERIMENTO N°382, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI E DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO E SE POSSÍVEL MUDANÇA TOTAL NAS COBERTURAS DE TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO NOSSO MUNICÍPIO E COM EXTREMA URGÊNCIA DAS ESCOLAS: GERTRUDES MULLER, SEVERO DE ANDRADE, AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO E DOS CEIS: PEDRO BANDEIRA E RODOLFO LINZMEIER. DE PREFERÊNCIA QUE SE USE A TELHA SANDUÍCHE ( QUE É FORMADA POR DUAS CHAPAS DE METAL, ZINCO OU ALUZINCO, ENTRE ESSAS DUAS CHAPAS EXISTE UMA ESPÉCIE DE ISOLANTE, QUE PODE SER FEITO DE POLIURETANO OU ISOPOR).

REQUERIMENTO N°383, ASSINADO POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZENO BABIRESKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°384, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. HÁ CRONOGRAMA OU PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO? 2. QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS COBRADAS PELA EMPRESA PARA A LIGAÇÃO DE NOVOS PONTOS? 3. QUAIS CANAIS DE INFORMAÇÕES A CASAN UTILIZA PARA COMUNICAR A POPULAÇÃO DE EVENTUAIS FALTA DE ÁGUA? 4. QUAL O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA NOS ÚLTIMOS DIAS?

REQUERIMENTO N°385, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA): 1. QUAL O VALOR ARRECADADO DE JANEIRO A OUTUBRO? 2. QUAL O VALOR TOTAL DISPONÍVEL EM CAIXA?3. QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS PARA RECEBEREM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED?

REQUERIMENTO N°386, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO INFORMAR O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE REPARO NA TUBULAÇÃO E VALETAS PARALELAS A BR 280, PRINCIPALMENTE NA LOCALIDADE DA PEDRA BRANCA. COM O ACÚMULO DE CHUVA DOS ÚLTIMOS DIAS A ÁGUA ESTÁ REPRESADA. O QUE OCASIONA ALÉM DE ALAGAMENTO TAMBÉM UM MAL CHEIRO.

REQUERIMENTO N°387, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR EVERTON RAMTHUM, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ TRANSPORTE PÚBLICO ADEQUADO PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE NA MOBILIDADE (QUE NECESSITEM DE MAIS DE UMA VAGA) E QUE NÃO FAÇAM PARTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, MAS QUE NECESSITEM DO AUXÍLIO DO MUNICÍPIO PARA FAZER SEU TRAJETO DE CASA AO LOCAL DE ESTUDO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAL O MEIO DE TRANSPORTE E PLACA DO VEÍCULO.

REQUERIMENTO N°388, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICTOLDO DE ALMEIDA GARRETT, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°389, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA DANIELLE LUDKA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UM LEVANTAMENTO DOS EXAMES REPRESADOS TAIS COMO: ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, ECODOPPLER, COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA. SABEMOS QUE A LISTA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES É GRANDE E OS PACIENTES QUE AGUARDAM PARA FAZER O EXAME PODEM LEVAR APROXIMADAMENTE 2 ANOS PARA SEREM ATENDIDOS E A DEMORA NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES TEM COLOCADO EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO, COMO TAMBÉM, QUE OS DEMAIS PACIENTES QUE ENCAMINHARAM NOVOS PEDIDOS SÓ PODERÃO REALIZAR OS EXAMES DEPOIS QUE ESSES EXAMES MAIS ANTIGOS FOREM REALIZADOS. VENHO PEDIR QUE O EXECUTIVO COM A SUA SENSIBILIDADE RESOLVA ESSA QUESTÃO E QUE SE NECESSÁRIO REPASSAREMOS PARTE DA ECONOMIA FEITO

REQUERIMENTO N°390, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS LAURO MULLER E OSVALDO DE OLIVEIRA, CASO A MANUTENÇÃO NÃO ESTEJA EM DIA QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA, TENDO EM VISTA QUE HÁ VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE CIDADÃOS QUE FREQUENTAM AS PRAÇAS E ESTÃO PREOCUPADOS COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO E A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS.

REQUERIMENTO N°391, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FAGNER ISMAEL IENKOT, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA TFI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.723.924/0001-72, CONSIDERANDO CONTRATO FMAS 015/2021, DATADO EM 21/12/2021, COM VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2022 PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM ÁREA TOTAL DE 407,43M², COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$: 992.470,05 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CONSIDERANDO FISCALIZAÇÃO IN LOCO NA DATA DE HOJE 08/11/2022, VISTO QUE NOS ÚLTIMOS MESES APARENTEMENTE A OBRA ESTÁ

REQUERIMENTO N°392, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ REDE DE WI-FI GRATUITA DISPONÍVEL NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PARA OS PACIENTES, EM CASO NEGATIVO, SOLICITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ESSE SERVIÇO.

REQUERIMENTO 393/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANOINHAS, ART. 12. É DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO MUNICÍPIO: INCISO XXX - REGULAR, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO: B) OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E OS CEMITÉRIOS; CONSIDERANDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO QUE SE REFERE A ESTA MATÉRIA; CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ LEGALIDADE NA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS COM A PREFEITURA DE CANOINHAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO-FUNERAL, CONSTATADA A EXPIRAÇÃO DE PRAZO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS DEVIDO “A FALTA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 59/2019, CUJO OBJETO É A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO

REQUERIMENTO 394/2022, DE AUTORIA DAS VEREAORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA CLEMENTE PROCOPIACK, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS E A AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, E SE HOUVER PROJETO QUAL O VALOR ESTIMADO DA OBRA E SE HÁ ESTUDOS PARA DRENAGEM PRÓXIMO DO ATACAREJO BRUDA.

REQUERIMENTO 395/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, E DO EDIL PROFESSOR OSMAR OLESKOVICZ OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO, SOLICITANDO ESTUDOS E A INCLUSÃO, NA MINUTA DA LEI QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, DOS ALUNOS MATRICULADOS NO IFSC CAMPUS DE CANOINHAS, SEMPRE QUE TIVER LUGAR E QUE FOR POSSÍVEL APROVEITAR A MESMA ROTA DE CIRCULAÇÃO.

REQUERIMENTO 396/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, ZENICI DREHER, E DOS EDIL, GILMAR M. DE SOUZA, MARCOS HOMER, NENO PANCRATZ, OSMAR OLESKOVICZ, WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MATILDE TACHEVISKI LEITE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO 397/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK, ZENICI DREHER, E DOS EDIS GILMAR MARTINS DE SOUZA, MARCOS HOMER, NENO PANCRATZ, OSMAR OLESKOVICZ, E WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS TREML, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°398, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO JOVEM CANOINHENSE JEAN MIELBRATZ, POR TER VENCIDO O MAIOR CAMPEONATO DE GOLEIROS AMADORES, CIRCUITO GOL A GOL DE 2022 DA POKER. ESSA CONQUISTA EVIDENCIAM O ESFORÇO E A DEDICAÇÃO DO ATLETA, QUE ORGULHAM E MOTIVAM O POVO DE CANOINHAS E REGIÃO

REQUERIMENTO N°399, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO DR. CLERCIO TREML, PELA CONQUISTA DO BRASILEIRO DE FAN 32, GOSTARÍAMOS DE ESTENDER OS PARABÉNS AOS DEMAIS ATIRADORES DO CLUBE MAJOR TOMAS VIEIRA QUE NO ÚLTIMO ANO CONSEGUIRAM EXPRESSIVOS RESULTADOS À CANOINHAS E REGIÃO, TRAZENDO VISIBILIDADE E RECONHECIMENTO, TANTO PARA O ESPORTE, QUANDO PARA AS MODALIDADES.

REQUERIMENTO N°400, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E POSSÍVEL APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROJETO “LIXO 0: UM CAMINHO SOCIAL, SUSTENTÁVEL E CONSCIENTE”, APRESENTADO PELOS ESTUDANTES DA TERCEIRA SÉRIE II DA EEB ALMIRANTE BARROSO, (EM ANEXO) QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER UMA DISCUSSÃO COM OS DIFERENTES SEGMENTOS DA SOCIEDADE CANOINHENSE ABORDANDO AÇÕES SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A PROBLEMÁTICA DO LIXO, DESENVOLVENDO ASSIM A CONSCIENTIZAÇÃO.

REQUERIMENTO N°401, DE AUTORIA DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN E GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR ELEITO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENADOR JORGINHO MELLO (PL), PARABENIZANDO PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO E SOLICITANDO UM OLHAR ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E PELO PLANALTO NORTE PARA AVANÇARMOS NAS QUESTÕES DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE E REDUZIRMOS A DOR E O TRAJETO DOS PACIENTES QUE MUITAS VEZES NECESSITAM IR ATÉ FLORIANÓPOLIS PARA CONSEGUIR CONSULTAS E CIRURGIAS E TAMBÉM NO ACESSO À EDUCAÇÃO NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR. A BANCADA DO PL SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA DEBATER ÀS DEMANDAS RELACIONADAS À REGIONAL DE SAÚDE E AO HEMOSC CONFORME NECESSIDADE DOS SERVIÇOS MAIS PRÓXIMOS DOS CIDADÃOS.

REQUERIMENTO N°402, DE AUTORIA DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN E GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ELEITO JORGE GOETTEN (PL), PARABENIZANDO PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO E SOLICITANDO UM OLHAR ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E PELO PLANALTO NORTE NA PREVISÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA RECONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO E FORTALECIMENTO DA REGIÃO EM TODAS AS ÁREAS, MAS COM PRIORIDADE NA ÁREA DA SAÚDE. A BANCADA DO PL SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DE DEMANDAS E DEFESA DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO N°403, DE AUTORIADO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA SONIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS. VISTO QUE ESTAMOS PRESTES AO FINAL DO ANO LETIVO E TEREMOS UM TEMPO SEM ALUNOS EM NOSSOS EDUCANDÁRIOS, O QUE FACILITA OS TRABALHOS A SEREM EXECUTADOS.

REQUERIMENTO N/404, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR EM RELAÇÃO AO VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, HÁ PREVISÃO PARA REAJUSTE, HAJA VISTA QUE DESDE O ANO DE 2017 NÃO HÁ ALTERAÇÃO NO VALOR DISPONIBILIZADO AOS FUNCIONÁRIOS?

REQUERIMENTO N°405, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO SENHOR CHRISTIAN AGENOR MARTINS, PELO TRABALHO DESEMPENHADO À FRENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE - IMA CODAM DE CANOINHAS E MAFRA.

REQUERIMENTO N°406, DE AUTORIA DO EDIL ANDRE FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SONIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NOS INCISOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ESSE REQUERIMENTO ORIGINA-SE DA NECESSIDADE DE TER CONHECIMENTO DO DESTINO DESTES RECURSOS PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE UMA PROPOSTA DE EMENDA E ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N°407, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER E DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ , FLENIK E ADILSON STEIDEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GRUPO DE DANÇAS URBAN STYLE, EM NOME DE SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA, PARABENIZANDO PELA PARTICIPAÇÃO E PELA CONQUISTA DE 9 PRÊMIOS NA 29ª DANCE JOAÇABA, NESTE FINAL DE SEMANA, LEVANDO O NOME DE CANOINHAS E TRAZENDO MUITA ALEGRIA AOS PARTICIPANTES DO GRUPO QUE REALIZAM SUAS APRESENTAÇÕES BRILHANTEMENTE. É UM ORGULHO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N°409, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO LEVANTAMENTO DE NÚMERO DE VAGAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, REMUNERAÇÕES E IMPACTO JUNTO AO ICPREV CONSIDERANDO QUE OS CELETISTAS E TERCEIRIZADOS NÃO CONTRIBUEM PARA O INSTITUTO. E SOLICITANDO SE HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISTO QUE MUITAS VAGAS SÃO PREENCHIDAS ATRAVÉS DE PROCESSOS SELETIVOS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS, O QUE FRAGILIZA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS E PREJUDICA RECEITAS DO ICPREV.

REQUERIMENTO N°409, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA A PINTURA DAS LOMBADAS NOS DOIS SENTIDOS DA MARGINAL DA BR 280. TAL SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE ANTE O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO.

REQUERIMENTO N°410, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS, TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA AUDITORIA NO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA (ICPREV).

REQUERIMENTO N°411, DE AUTORIA DA VEREADORA ZNEILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO CONSELHO TUTELAR.

REQUERIMENTO N°412, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SONIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE NO FINAL DE 2021 FOI ENCAMINHADO A ESTA CASA COM POUCO TEMPO DE ANÁLISE E EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 120/2021, QUE AUTORIZAVA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONSIDERANDO QUE O PROJETO TRAZIA ARMADILHAS AS QUAIS RETIRAVA DIREITOS ANTERIORMENTE CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS ATCS DA EDUCAÇÃO; CONSIDERANDO QUE AS COMISSÕES TÉCNICAS E O PLENÁRIO DA CASA NA TENTATIVA DE AJUDAR A ACELERAR NO PROCESSO PARA TERMOS OS PROFISSIONAIS A DISPOSIÇÃO JÁ NO INÍCIO

REQUERIMENTO N°413, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENICI DREHER E DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DEPLORÁVEL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E O MAQUINÁRIO SUCATEADO, BEM COMO VEÍCULOS ABANDONADOS, SOLICITO A ABERTURA DE PROCEDIMENTO CABÍVEL PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS, NO TOCANTE DA DEPREDAÇÃO DO PARQUE, BEM COMO, DA DETERIORAÇÃO DE TODOS OS BENS MATERIAIS QUE LÁ SE ENCONTRAM. ENCAMINHAR CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EVENTUAIS MEDIDAS CABÍVEIS QUE CONSIDEREM NECESSÁRIAS.

REQUERIMENTO N°414, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA MELHORIAS ACÚSTICAS NO BARRACÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES USADO PARA FORMATURAS.

REQUERIMENTO N°415, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO O CONSERTO DE BURACOS NO TREVO DO BAIRRO PIEDADE.

REQUERIMENTO N°416, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO SENHOR JULIANO DE OLIVEIRA, EXTENSIONISTA RURAL DA EPAGRI EM CANOINHAS, PELO PROJETO VENCEDOR NA CATEGORIA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NO PRÊMIO FRITZ MÜLLER 2022, O PROJETO TEVE INÍCIO EM 2020 EM CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE, E FOI DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM A APREMAVI (ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA).O PROJETO ATENDE A UMA DEMANDA DA COMUNIDADE, QUE SOFRE COM O BAIXO VOLUME DE ÁGUA DO RIO ÁGUA VERDE, AFLUENTE DO RIO CANOINHAS. AS AÇÕES DESENVOLVIDAS FORAM O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS PARA RESGATAR ÁREAS DEGRADADAS, PLANTIO DE ERVA-MATE EM LOCALIDADES PRÓXIMAS A CURSOS DE ÁGUA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REGIÃO.

REQUERIMENTO N°417, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANDRÉ RODRIGUES VERAS, SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA E AO SENHOR ALLEX ALBERT RODRIGUES, SUBSECRETÁRIO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTATAÇÕES OBTIDAS NAS AUDITORIAS REALIZADAS NO ICPREV NO ANO DE 2018.

REQUERIMENTO N°418, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER E DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO, SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E O IMPACTO FINANCEIRO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS/AS, TÉCNICOS/AS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, A PARTIR DE 2023, CONFORME LEI 14.434, DE 2022, CONSIDERANDO RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SAÚDE PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS. CABE OBSERVAR A PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO SOCIAL A SER APLICADA NA ÁREA DA SAÚDE, DENTRE OUTRAS FONTES DE RECURSOS PARA CUSTEIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E

REQUERIMENTO N°419, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL É UMA ENTIDADE DE SAÚDE PRIVADA, CONTRATUALIZADA PARA ATENDIMENTOS DE USUÁRIOS DO SUS, E QUE ATENDE TAMBÉM PLANOS E PARTICULARES, SOLICITA-SE CÓPIA DO CONTRATO DE COLETA DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DE 2021 E 2022, OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS MENSAIS, OU ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE SERVIÇO ESSENCIAL E NECESSÁRIO PARA A GARANTIA DA QUALIDADE E SEGURANÇA À POPULAÇÃO CANOINHENSE.