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REQ 270/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°270, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENADORIA DO GEAC, RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO ET PATER FILIUM, SOLICITANDO HÁ POSSIBILIDADE DE REQUERER AO JUÍZ RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES DENTRE OS VEÍCULOS APRENDIDOS NA REVENDA DE PROPRIEDADE DE RENATO JARDEL GURTINSK, VEÍCULO 7 (SETE) LUGARES OU DOBLÒ PARA CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO PARA ACD (ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DOS DEFICIENTES) E APOCA (ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CANOINHAS E REGIÃO), CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA QUE AS ASSOCIAÇÕES POSSUEM PARA PRESTAR SERVIÇOS UTILIZANDO UM VEÍCULO DESTE PORTE. AS ASSOCIAÇÕES VÊM UTILIZANDO UM MICRO-ÔNIBUS, CUJA O VALOR DE MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL SÃO ELEVADOS. DESSE MODO, UM VEÍCULO COM AS ESPECIFICAÇÕES ACIMA CITADAS FACILITARÁ NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Juliana Maciel
Marcos Homer
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Consultoria Externa - CE
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 271/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°271, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS AS PENDÊNCIAS JUDICIÁRIAS A RESPEITO DO GINÁSIO MAGNO FUCK? 2- QUAL A EXPECTATIVA PARA QUE ESTAS SEJAM RESOLVIDAS? 3- É POSSÍVEL ENVIAR O PROJETO/CRONOGRAMA DAS REFORMAS PLANEJADAS PARA ESTE GINÁSIO?

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Marcos Homer
Juliana Maciel
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 272/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°272, ASSINADA POR TODA EDILIDADE,QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA PACHECO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Wilmar Sudoski
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Consultoria Externa - CE
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 273/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°273, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AOS ALUNOS DO IFSC CANOINHAS, POR TEREM PARTICIPADO DOS JOGOS DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (JIFSC), REALIZADOS ENTRE OS DIAS 5 E 7 DE SETEMBRO, EM BLUMENAU. A ALUNA ANA JÚLIA DE OLIVEIRA DIAS CONQUISTOU MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE TÊNIS DE MESA INDIVIDUAL FEMININO. A ALUNA TALYSSA VITORIA DO NASCIMENTO E NOVAMENTE A ALUNA ANA JÚLIA CONQUISTARAM MEDALHA DE BRONZE NA MODALIDADE TÊNIS DE MESA EM EQUIPE. NA MODALIDADE SALTO EM DISTÂNCIA A ALUNA ÉRIKA VITÓRIA ANTUNES DA SILVA CAVALHEIRO CONQUISTOU MEDALHA DE PRATA E A ALUNA KAMILI ZIENTARA CONQUISTOU MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE ATLETISMO CORRIDA DE 3.000 METROS. ESTAS CONQUISTAS EVIDENCIAM O ESFORÇO E A DEDICAÇÃO DOS ATLETAS E PROFESSORES, QUE ORGULHAM E

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Juliana Maciel
Marcos Homer
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Consultoria Externa - CE
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 4
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REQ 274/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°274, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO E PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CEI RODOLFO LINZMEIER, UMA VEZ QUE HÁ INÚMERAS GOTEIRAS NAS SALAS DE AULA, TORNANDO O LOCAL ALAGADO EM DIAS DE CHUVAS, TRAZENDO RISCOS AOS ALUNOS E PREJUÍZOS NO APRENDIZADO

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Tati Carvalho
Juliana Maciel
Marcos Homer
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 275/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°275, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO CANOINHAS ATLÉTICO CLUBE (CAC) QUE ESTREOU COM O PÉ DIREITO EM CASA NESTA SEGUNDA-FEIRA. A EQUIPE JOGOU NO ESTÁDIO DITÃO DERROTANDO O PEDRA BRANCA POR 2 A ZERO. PARABÉNS A TODOS OS JOGADORES QUE MUITO BEM REPRESENTARAM A CIDADE DE CANOINHAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Professor Osmar
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Consultoria Externa - CE
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 1
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REQ 276/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°276, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR O CRONOGRAMA PARA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO TRECHO PIEDADE/CENTRO. ALGUNS LUGARES FALTA A RECOMPOSIÇÃO OU ESTA FOI FEITA DE FORMA INCOMPLETA, IMPEDINDO O LIVRE USO.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:  Marcos Homer
Juliana Maciel
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 277/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°277 DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - CÓPIAS DOS TERMOS DE PARCERIA ENTRE A EMPRESA YBR E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO. 2 - QUAL A CONTRAPARTIDA DA EMPRESA PARA COM O MUNICÍPIO PARA A UTILIZAÇÃO DE TAL MAQUINÁRIO? 3 - SERIA POSSÍVEL ABERTURA PARA QUE DEMAIS EMPRESAS PUDESSEM PARTICIPAR DE TAL PARCERIA?

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Marcos Homer
Juliana Maciel
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 278/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°278, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DRENAGENS NA RUA ANTÔNIO B. MASSANEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 240 E NA SERVIDÃO PRÓXIMA A ESTRADA DONA FRANCISCA. AS MESMAS NÃO POSSUI DRENAGEM DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA, CAUSANDO ACUMULO DURANTE OS DIAS DE CHUVAS INTENSAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Marcos Homer
Juliana Maciel
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 279/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°279, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA A ABERTURA DA RUA QUE LIGA A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS A RUA NAIR MAFALDA BERTÃO ZANIOLO. ESTE TRECHO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O ACESSO A DUAS CRECHES E UMA ESCOLA DE NÍVEL BÁSICO, ALÉM DE MERCADOS E FARMÁCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Marcos Homer
Juliana Maciel
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 280/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°280, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SENHORA TELMA BLEY, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA VEGETAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA E DA RUA MAJOR VIEIRA, POIS A VEGETAÇÃO EXISTENTE DIFICULTA A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. TAL MEDIDA PROPORCIONARÁ MAIOR VISIBILIDADE E TAMBÉM MELHORARÁ A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DESSAS VIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Mauricio Zimmermann
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 3
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REQ 281/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°281, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA VERIDIANA DE SOUZA TRINDADE, COORDENADORA DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MESA GRANDE E ALGUMAS CADEIRAS PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE DA LOCALIDADE DE ANTA GORDA.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  Mauricio Zimmermann
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 282/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°282, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALDOMIRO OLSEN ATÉ O ASFALTO DA RUA THEODORO HUMENHUK.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Juliana Maciel
Marcos Homer
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 283/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°283, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA DANIELLE LUDKA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUANTAS VAGAS O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA PARA INTERNAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO? 2 - QUAIS AS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS PARA PRESTAR ESSE TIPO DE ATENDIMENTO? 3 - EM CASO DE DENÚNCIAS OU SUGESTÕES RELATIVAS AO INTERNAMENTO PSIQUIÁTRICO OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA A QUEM DENUNCIAR?

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  Marcos Homer
Juliana Maciel
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 284/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°284, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE “PARE”, NAS ESQUINAS DA RUA FREDERICO KOHLER, BEM COMO, QUE SE REALIZE A REVISÃO DAS OUTRAS RUAS QUE TAMBÉM ESTÃO SEM AS PLACAS COMO AS RUAS BENTO DE LIMA E ALFREDO MAYER.

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 285/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°285, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 181. DEVIDO AO EMPREENDIMENTO 14 BOX E SEU GRANDE FLUXO DE MERCADORIAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Marcos Homer
Juliana Maciel
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 286/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°286, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS, NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 181. DEVIDO AO EMPREENDIMENTO 14 BOX E SEU GRANDE FLUXO DE MOTOFRETES.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Marcos Homer
Juliana Maciel
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 3
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REQ 287/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°287, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALINOR VIEIRA CORTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 894. O TRECHO POSSUI POUCOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAUSANDO INSEGURANÇA E RISCOS A POPULAÇÃO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Marcos Homer
Juliana Maciel
Tati Carvalho
Zenilda Lemos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 288/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°288, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 289/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°289, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COOMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 290/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°290, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALTAIR SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 291/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°291, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 292/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°292, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 293/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°293, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR E SUA FAMILIA

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 294/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°294, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 295/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°295, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 296/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°296, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 297/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°297, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS;

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 298/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°298, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 299/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°299, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 300/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°30, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 301/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°301, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 302/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°302, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   APROVADO EM PLENARIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 303/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°303, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 304/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°304, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JULIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 305/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°305, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 306/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°306, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 307/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°307, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 308/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°308, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO VAMPIRO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 309/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°309, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 310/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°310, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 311/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°311, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 312/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°312, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 313/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°313, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 314/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°314, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 315/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°315, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 316/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°316, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
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REQ 317/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°317, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 318/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°318, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 319/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N°319, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADO

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Zenilda Lemos
Gilmar Martins
Juliana Maciel
Marcos Homer
Mauricio Zimmermann
Neno Pangratz
Professor Osmar
Silmara Gontarek
Tati Carvalho
Wilmar Sudoski
Localização Atual:  Governo Estadual e seus órgãos - GOVESTADO
Status:  Oficiado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO ORGAO COMPETENTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original