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Requerimento n° 898/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, solicitando informar se existe projeto de pavimentação para a rua Otto Friedrich, bairro Sossego, caso negativo, qual a previsão de elaboração do projeto.

Requerimento n° 899/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Roberto das Neves, Gestor da Fundação Cultural, solicitando  promover uma mateada cultural nos dias 15 e 16 de novembro, no Largo do Centenário, onde acontecerá a Feira de Artesanato e Café, sugerindo a instalação de brinquedos para as crianças no local.

Requerimento n° 900/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereadores que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Maria Ângela Conceição, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes.

Requerimento n° 901/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Daiane Wendt Fuck, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes.

Requerimento n° 902/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  o senhor Vanderlei Lemos, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes.

Requerimento n° 903/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Lucimeri Santi, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes.

Requerimento n° 904/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Rosangela Fernandes, pela vitória nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar, desejando sucesso em defender e resguardar os direitos de nossas crianças e adolescentes.

Requerimento n° 905/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Adriane Bartinick Carvalho, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar.

Requerimento n° 906/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Andrea Lesnioski, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar.

Requerimento n° 907/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Fabiane do Prado Paul, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar.

Requerimento n° 908/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Franciele Geraldo, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar.

Requerimento n° 909/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Ligia Nizer, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar.

Requerimento n° 910/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Lucimara Gonçalves de Almeida, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar.

Requerimento n° 911/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Maria Madalena Lima, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar.

Requerimento n° 912/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Maristela dos Reis Barbosa, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar.

Requerimento n° 913/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando  a senhora Silmara Murant, pela participação e empenho nas eleições para o cargo de Conselheira Tutelar.

Requerimento n° 914/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicitam que seja encaminhado requerimento parabenizando o senhor Wilson Ludka, pela realização da 8º edição do Túnel do Tempo.

Requerimento n° 915/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Dário Gravi Gonçalves, Diretor de Defesa Civil, solicitando que se proceda a estudos técnicos necessários, para analisar viabilidade técnica para a instalação de um KIT Transposição (ponte), no Rio Água Verde, Vila Militar.

Requerimento n° 916/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Moacir Penkal, Presidente do Comitê da Bacia do Rio Canoinhas, solicitando informar se existe um levantamento do número de nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Água Verde, bem como se existe um trabalho de conscientização, educação ambiental, monitoramento e recuperação destas nascentes, que em grande parte se encontram em estágio avançado de degradação devido a vários fatores, principalmente a ação humana e a desconexão da legislação ambiental e o cumprimento da mesma.

Requerimento n° 917/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Major Fernando Luís Lopes, Comandante da Polícia Militar Ambiental de Canoinhas, solicitando informar se existe um levantamento do número de nascentes da Bacia Hidrográfica do Rio Água Verde, bem como se existe um trabalho de conscientização, educação ambiental, monitoramento e recuperação destas nascentes, que em grande parte se encontram em estágio avançado de degradação devido a vários fatores, principalmente a ação humana e a desconexão da legislação ambiental e o cumprimento da mesma.

Requerimento n° 918/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto Dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Rafael Rottili Roeder, Secretário Municipal de Planejamento, convidando o Secretário de Planejamento para fazer uso da Tribuna da Câmara Municipal de Vereadores, para apresentar os projetos de revitalização do calçadão das Ruas Francisco de Paula Pereira e Vidal Ramos.

Requerimento n° 919/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Fábio Schiochet, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município.

Requerimento n° 920/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Geovânia de Sá, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município.

Requerimento n° 921/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Chiodini, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município.

Requerimento n° 922/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Carmen Zanotto, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar ou de bancada, para investimentos em infraestrutura de nosso município.

Requerimento n° 923/2019 de autoria do edil Coronel Mário Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, solicitando destinador recursos para aquisição de um mamógrafo para o Hospital Santa Cruz de Canoinhas.

Requerimento n° 924/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, solicitando destinação de recursos através de emendas de bancada, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 925/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Esperidião Amin, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 926/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Jorginho Mello, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 927/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Dário Berger, Senador da República, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 928/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Ângela Amin, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 929/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício à Senhora Caroline de Toni, Deputada Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 930/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Luiz Armando Schroeder Reis, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 931/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Daniel Freitas, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 932/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Darci de Matos, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 933/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilson Marques, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 934/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Hélio Costa, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 935/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Pedro Uczai, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 936/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rogério Peninha Mendonça, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 937/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Ricardo Guidi, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 938/2019 de autoria do edil Célio Galeski Os Vereadores que este subscrevem, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requerem que seja encaminhado ofício ao Senhor Rodrigo Coelho, Deputado Federal, solicitando que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para investimentos em infraestrutura para o nosso município.

Requerimento n° 939/2019 de autoria do edil Paulinho Basilio O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhada “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, à Policial Militar Viviane Macari, pelos relevantes serviços prestados, em especial pela coragem na ação em defesa de vitima de roubo, ocorrência do dia 05 de setembro do presente ano.

Requerimento n° 940/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando delimitarem espaço e número de tendas para que nossos artesãos possam expor seus produtos, na Praça Osvaldo de Oliveira e na Praça Lauro Muller, albergados pela Lei Federal 13.180 de 22/10/2015 e respeitando as regras do Código de postura – LC 21,  artigos 148 a 153, seus parágrafos e incisos do Município de Canoinhas.

Requerimento n° 941/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, solicitando determinar a colocação de placas nas Praças, proibindo o trânsito de ciclistas adultos, bem como a de "proibido o uso de bebidas alcoólicas".

Requerimento n° 942/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Hilário Kath, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e ao senhor Francisco de Assis Lima (Chicão), parabenizando pela iniciativa de manter as Praças limpas e organizadas nos finais de semana, organizando e empacotando o lixo, tanto os transbordando das lixeiras como retirando os do chão.

Requerimento n° 943/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Carlos Ribeiro da Silva, Diretor do ICMBIO em Canoinhas, questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos;

Requerimento n° 944/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Orildo Severgnini, Presidente da Amplanorte,  questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos;

Requerimento n° 945/2019 de autoria da Vereadora Norma Pereira A Vereadora que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, solicita que seja encaminhado ofício ao Senhor Douglas Prado Marcos, Responsável Técnico do Instituto Conservar, questionando: a) Se há proposta/projetos cadastrados para utilização dos valores recebidos com os Termos de Ajuste de Conduta - TAC, para estruturação socioeconômico ambiental, visando geração de emprego e renda nas propriedades ribeirinhas e desenvolvimento sustentável na Bacia do Rio Canoinhas? b) Se há proposta/projeto de construção de um centro de triagem de animais silvestres resgatados por trafico, acidente ou outros motivos, para que estes possam ser tratados aqui e restituídos a seu habitat natural, sem ter irem até a central Florianópolis, para, lá tomarem as providencias devidas, ou seja, a descentralização deste serviço, diminuindo custos;

Requerimento n° 946/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos, Prefeito Municipal, e ao senhor Edmilson Verka, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, expondo e solicitando o que segue: Considerando a Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017 que “Dispõe sobre as regras comuns ao Enquadramento Empresarial e das Entidades de Fins não Econômicos Simplificado (EES) e à Autodeclaração e estabelece outras providências”; Considerando a Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro 2007 que “Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM”;

Requerimento n° 947/2019 de autoria do edil Coronel Mário O Vereador que este subscreve, após ouvir o Plenário e atendendo o Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Gilberto dos Passos,  e ao senhor Edison Kuroli, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando estudos necessários para edição de um Programa através de parcerias público privadas para fomentar o plantio, preservação e manejo da erva mate no município. Tal solicitação justifica-se, pois a erva-mate foi a atividade econômica extrativa mais importante para Canoinhas e Região e atualmente os dados de produção da matéria prima estão muito abaixo dos demais Estados produtores, devido a falta de uma política pública efetiva para estimular o plantio.