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REQUERIMENTO N°026/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, E DOS EDIS ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, GILMAR MARTINS DE SOUZA, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR RICARDO EUCLIDES GRANDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SE DÊ CELERIDADE NA ORDEM DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA SC 477 PELA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, VENCEDORA DA LICITAÇÃO.

REQUERIMENTO N°027/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TIAGO DE MOURA SALIBA, GERENTE DA PIF PAF, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A INTENÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS BEM COMO ÁREA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS, PARA ALIVIAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS NA RUA SENADOR IVO DE AQUINO. EM VISITA A EMPRESA NO ANO PASSADO, ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE, LEVOU UMA SOLICITAÇÃO, JUNTAMENTE COM MEMBROS DO EXECUTIVO, E A EMPRESA DEMONSTROU INTERESSE E RELATOU QUE JÁ TINHA PROJETO PREVISTO, MAS NÃO HOUVE AS MELHORIAS RELATADAS NA REUNIÃO.

REQUERIMENTO N°028/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, NO ANO PASSADO, FOI INICIADA UMA LIMPEZA NUMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SÉTIMA QUADRA DE SOCIETY DO PACOTE FINANCIADO, NO BAIRRO PIEDADE, NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA. O MUNICÍPIO CONTINUARÁ A IMPLANTAÇÃO NESTE LOCAL?

REQUERIMENTO N°029/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS, E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, ADILSON STEIDEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE AS RESIDÊNCIAS QUE FICAM PRÓXIMAS A BR 280, NO BAIRRO PIEDADE, POIS MORADORES ALEGAM QUE NO PASSADO TIVERAM TERRENOS INVADIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DA VIA, SEM A JUSTA INDENIZAÇÃO E AGORA O DNIT NÃO PRESTA A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA ENTRADA DE SUAS CASAS.

REQUERIMENTO N°030/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA TIM S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTABILIDADE NO SINAL DE COMUNICAÇÃO QUE ESTÁ SE AGRAVANDO NAS ÚLTIMAS SEMANAS.

REQUERIMENTO N°031/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA MODIFICAR O TREVO DO BAIRRO PIEDADE PARA ROTATÓRIO.

REQUERIMENTO N°032/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR DONATO JOÃO NOERNBERG, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, SE A MANUTENÇÃO AO ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO INTERIOR SÃO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA OU DA SECRETARIA DE OBRAS.

REQUERIMENTO N°033/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO CONVIDANDO OS ENGENHEIROS, MÉDICOS VETERINÁRIOS E INTERESSADOS DA PREFEITURA, PARA REUNIÃO COM AS COMISSÕES ÀS 17:30 NO DIA 06 DE MARÇO, PARA TRATAR SOBRE A LEI 4.950-A/1966, QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DAS CLASSES CITADAS.

REQUERIMENTO N°034/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, ADILSON STEIDEL, GILMAR MARTINS DE SOUZA, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR, WILLIAN GODOY, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANE LUCI CORDEIRO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO 035/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, ADILSON STEIDEL, GILMAR M. DE SOUZA, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR, WILLIAN GODOY OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NIVALDO MOREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°036/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS, TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, ADILSON STEIDEL, GILMAR MARTINS DE SOUZA, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR, WILLIAN GODOY, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO ENGEL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°037/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. JÁ ESTÃO SENDO CONCEDIDAS AS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA? 2. JÁ ESTÃO GARANTINDO TRATAMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E MEDICAMENTOS? 3. SE NÃO, QUAL É A PREVISÃO DE COLOCAR ESTAS LEGISLAÇÕES EM PRÁTICA.

REQUERIMENTO N°038/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, E SETOR JURÍDICO DA PREFEITURA, SOLICITANDO OS MOTIVOS DE NÃO SER CONCEDIDO ATESTADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUANDO NECESSITAM ACOMPANHAR O ATENDIMENTO MÉDICO AOS SEUS FILHOS. SEGUNDO FUNCIONÁRIOS QUE CONVERSEI ESSA QUESTÃO VEM DO TEMPO DO PREFEITO BETO PASSOS.

REQUERIMENTO N°039/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CLEIDE ANITA ALBERTI GONÇALVES, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISTA E CAMPO DO COLÉGIO SANTA CRUZ. E A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO DA PISTA COM AS EMPRESAS DA PROXIMIDADE COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DO LOCAL.

REQUERIMENTO N°040/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK, E DO EDIL ADILSON STEIDEL AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUEM RETIROU OS COLETORES DE LIXO DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DE CANOINHAS E SE HÁ PREVISÃO PARA COLOCAÇÃO DE NOVOS COLETORES.

REQUERIMENTO N°041/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHO OFÍCIO CONVIDANDO A CLASSE DE ENFERMEIROS, PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES ÀS 18:00 H NO DIA 14 DE MARÇO, PARA TRATAR SOBRE A LEI QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL DA CLASSE.

REQUERIMENTO N°042/2023, DE AUTORIA WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL – SICAR, SOLICITANDO MELHORIAS NA PLATAFORMA DO CAR, PELA INSTABILIDADE DA REDE. MUITOS PROFISSIONAIS DA ÁREA E AGRICULTORES DEPENDEM DO SISTEMA PARA ACESSAREM A BENEFÍCIOS PREVISTOS NO CÓDIGO FLORESTAL ( LEI Nº12.651/2012) PARA AS PROPRIEDADES REGISTRADAS.

REQUERIMENTO N°043/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE NOTAS PARA ESTE ANO DE 2023? E SOLICITO O RELATÓRIO DOS VALORES QUE O MUNICÍPIO LEVANTOU SETORIZADO A CADA PRODUTO NO ANO DE 2022.

REQUERIMENTO N°044/2023 DE AUTORIA DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA E LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PAULA PEREIRA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA.

REQUERIMENTO N°045/2023 DE AUTORIA DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE PAULA PEREIRA.

REQUERIMENTO N°046/2023 DE AUTORIA DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, PROFESSOR OSMAR E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, REQUEREM NA ÍNTEGRA DE TODO O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO CONTRATO DE COLETA DE LIXO, E SOLICITAM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PARA DETERMINAR O MELHOR MODELO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO? 2. QUAIS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO, TENTO EM VISTA SER RECOMENDADO INICIAR O PROCESSO COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE SE EVITE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL? 3. COMO ESTÁ SENDO EFETUADA A FISCALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS COLETADOS, TANTO NA COLETA CONVENCIONAL, QUANTO NA COLETA SELETIVA?

REQUERIMENTO N°047/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO VERIFICAR SE EXISTE ALGUM ESTUDO DE SOLO NO CAMPO DA ÁGUA VERDE, POIS AS OBRAS REALIZADAS DAS RUAS SEMPRE TEM POUCA DURABILIDADE A EXEMPLO DAS RUAS NAZIR CORDEIRO, FAURI DE LIMA E CLEMENTE PROCOPIAK. O ESTUDO DE SOLO PODE FORNECER A PREFEITURA INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS PARA REALIZAR OBRAS MAIS DURADOURAS.

REQUERIMENTO N°048/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS ANTONIO ZORDAN, DIRETOR DA EMPRESA AURORA ALIMENTOS, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA EMPRESA EM CANOINHAS. E CASO NEGATIVO, A EMPRESA PRETENDE COMPENSAR OS DANOS CAUSADOS A CANOINHAS. OBSERVANDO QUE A POSSIBILIDADE DA VINDA DA EMPRESA GEROU IMPACTOS QUE ECOAM ATÉ HOJE NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO MERCADO IMOBILIÁRIO.

REQUERIMENTO N°049/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO SENHOR TENENTE-CORONEL ATILA MEDEIROS SARTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO COMANDANTE DO 9º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, QUE POR 4 ANOS LUTOU POR RECURSOS PARA A NOSSA REGIÃO DO PLANALTO NORTE, E CONSEGUIU ATRAVÉS DE PARCERIAS EQUIPAR OS NOSSOS BOMBEIROS. FORTALECEU ESSE BRAÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA COM MAESTRIA, E AGORA PARTE PARA MAIS UMA MISSÃO NA CHEFIA DA AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES (AISA) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), QUE TEM POR FINALIDADE COORDENAR E INTEGRAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DEMAIS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO, APOIO E EXECUÇÃO, NECESSÁRIAS PARA A FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ATUAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO CBMSC.

REQUERIMENTO N°050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAMES BREY, DIRETOR DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO DESTA CASA PARA FALAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO/ ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO.

REQUERIMENTO N°051/2023, DE AUTORIA DA VEREADORAS TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA QUE A POLICLÍNICA ESTÁ HÁ APROXIMADAMENTE 6 (SEIS) MESES SEM A BOMBA A VÁCUO E, DESTA FORMA, SEM TER COMO REALIZAR CIRURGIAS ODONTOLÓGICAS, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PROCEDIMENTO O EXECUTIVO VAI TOMAR PARA RESOLVER A SITUAÇÃO, BEM COMO, O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA DEMANDA. AINDA, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PARA PACIENTES ESPECIAIS, COM A RESPOSTA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. QUANTOS PACIENTES ESPECIAIS SÃO ATENDIDOS NA POLICLÍNICA (PARTE ODONTOLÓGICA)? 2. HÁ UM ÚNICO DENTISTA DESIGNADO PARA ESTES ATENDIMENTOS? 3. HÁ QUANTOS PACIENTES ESPECIAIS AGUARDANDO O ATENDIMENTO?

REQUERIMENTO N°052/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ MÉDICO VASCULAR ATENDENDO NO MUNICÍPIO? SE NÃO HÁ, QUAL A PREVISÃO PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DESSA ESPECIALIDADE? SOLICITA-SE URGÊNCIA NA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS PEDIDOS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO.

REQUERIMENTO N°053/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE DE ENFERMAGEM E AGENTES DE SAÚDE DE 40H (QUARENTA HORAS) SEMANAIS NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PAULA PEREIRA? E HÁ A POSSIBILIDADE DE VEÍCULO PARA EMERGÊNCIAS E DESLOCAMENTO DE PESSOAL QUE FIQUE DISPONÍVEL NO DISTRITO DE PAULA PEREIRA?

REQUERIMENTO N°054/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, DIRETOR DO ICPREV, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A TODOS OS CURSOS REALIZADOS PELO INSTITUTO, ENVIANDO A ESTA CASA TODOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS GASTOS, BEM COMO OS NOMES DE TODOS OS PARTICIPANTES DOS CURSOS E OS NOMES DE QUEM AUTORIZOU. AINDA, REQUER TODOS OS DADOS REFERENTES AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELO INSTITUTO, DESDE A SUA CRIAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE HOUVE A INFORMAÇÃO DE QUE OS INVESTIMENTOS FORAM NEGATIVOS. REQUER, POR FIM, QUE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESTE PEDIDO SEJAM ENCAMINHADOS EM ANEXO DA RESPOSTA.

REQUERIMENTO N°055/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA DE OBRAS DISTRITAL, COM AUTONOMIA E MECANIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO DE CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE CONSERVEIROS DE ESTRADA (LIMPEZA DE VALAS E ESCOAMENTO) NO DISTRITO DE PAULA PEREIRA?

REQUERIMENTO N°056/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RIO DOS PARDOS PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO BIGAS E MAIS VINTE E UM MORADORES, SAINDO NA PROPRIEDADE DO SENHOR ALIPERCIO MASSANEIRO, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS PEDIDOS DESTA VEREADORA ATRAVÉS DE INDICAÇÕES.

REQUERIMENTO N°57/2023, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO PARA AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUALMENTE TODOS OS BAIRROS CONTAM COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O INTERIOR FICA DESCOBERTO. PARA ESTES PROFISSIONAIS O GOVERNO FEDERAL REPASSA 100% DOS RECURSOS PARA A REMUNERAÇÃO, ENTÃO A PRINCÍPIO HÁ VIABILIDADE FINANCEIRA E É IMPORTANTE DAR UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA AS FAMÍLIAS DO INTERIOR. ESTES PROFISSIONAIS PODEM ABRIR AS UNIDADES DE SAÚDE, PODEM REALIZAR VISITAS DOMICILIARES, AUXILIAR NOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS PARA OS QUE MAIS NECESSITAM, ORIENTAR SOBRE AS VACINAS

REQUERIMENTO N°058/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O PROCEDIMENTO QUE O EXECUTIVO VAI TOMAR EM RELAÇÃO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.

REQUERIMENTO N°059/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SENHOR MAURO DE NADAL, ASSIM COMO QUE, POR MEIO DO PRESIDENTE DA ALESC, SEJA COMUNICADO AOS DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, AO PL./0010/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES PRODUTORES DE FUMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA.

REQUERIMENTO N°060/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA BR 280 NO ACESSO À RUA JACOB SCHEUER (TREVO DA CIA CANOINHAS) DEVIDO AO FLUXO DE CRIANÇAS QUE VÃO À ESCOLA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO.

REQUERIMENTO N°061/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO RECEBER O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP OU DOCUMENTO EQUIVALENTE PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DA REFERIDA SECRETARIA.

REQUERIMENTO N°062/2023, DE AUTORIDADE DO EDIL ADILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALOIS STUEBER , DE FRENTE A TRATORMAQ ATÉ A BR 280, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.

REQUERIMENTO N°063/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA MARIA HERMÍNIA MORESCHI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E À SENHORA VIVIANA WACHTEL SELEME UBA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA SELEÇÃO DOS PROJETOS FIA 2023?

REQUERIMENTO N°064/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO ZENILDA LEMOS E SILMARA GONTAREK AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RELAÇÃO AO SETOR DE ZOONOSES, TENDO EM VISTA VÁRIAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTA VEREADORA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A ZOONOSES FAZ CASTRAÇÕES DE GATOS? 2. A ZOONOSES FAZ CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DA ÁREA RURAL? 3. EM CASO NEGATIVO, HÁ A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS ESSAS CASTRAÇÕES DE GATOS E ANIMAIS DA ÁREA RURAL? O QUE FALTA PARA QUE ISSO ACONTEÇA?

REQUERIMENTO N°065/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS VAGAS SÃO DISPONIBILIZADAS NOS CEIS? 2. QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO?

REQUERIMENTO N°066/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO O ESTUDO PARA A ADEQUAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS JORGE PAULO E REINOLDO HUBNER, NO BAIRRO PIEDADE. OS POSTES ESTÃO PRATICAMENTE SOBRE AS RUAS E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E MORADORES DA REGIÃO.

REQUERIMENTO N°067/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ELIZEU FERREIRA DA CRUZ, COORDENADOR DA KLABIN S/A, AO SENHOR FÁBIO FERREIRA, SUPERVISOR DA KLABIN S/A, E AO SENHOR JOÃO GUILHERME RODRIGUES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA KLABIN S/A, SOLICITANDO MELHORIAS COM MATERIAL ADEQUADO NO PÁTIO DO DEPÓSITO DE MADEIRAS DA KLABIN S/A, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA JACOB SCHEUER, A FALTA DE PEDRA OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO NO PÁTIO VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS DEVIDO A ENTRADA E SAÍDA CONSTANTES DE CAMINHÕES QUE EM DIAS DE CHUVA DEIXAM O ASFALTO COM MUITA LAMA, O QUE CAUSA INSEGURANÇA NAS VIAS, PRINCIPALMENTE POR SER UMA ÁREA ESCOLAR, ALÉM DOS CAMINHÕES QUE ESTACIONAM NA RUA JACOB SCHEUER TRANCAREM A ENTRADA DE OUTRAS EMPRESAS.

REQUERIMENTO N°068/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ATRAVÉS DA EMPRESA MAIS, SEJA CEDIDO CASCALHO OU PEDRA A EMPRESA KLABLIN S/A PARA MELHORIAS NO PÁTIO DO DEPÓSITO DE MADEIRAS LOCALIZADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA JACOB SCHEUER, A FALTA DE PEDRA OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO NO PÁTIO VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS DEVIDO A ENTRADA E SAÍDA CONSTANTES DE CAMINHÕES QUE EM DIAS DE CHUVA DEIXAM O ASFALTO COM MUITA LAMA, O QUE CAUSA INSEGURANÇA NAS VIAS, PRINCIPALMENTE POR SER UMA ÁREA ESCOLAR, ALÉM DOS CAMI

REQUERIMENTO N°069/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR, E WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, QUANTO A POLÊMICA QUE CIRCULOU NAS REDES SOCIAIS DE UM VEÍCULO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PLACA RDY6C13, ESTACIONADO POSSIVELMENTE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE NUMA VAGA DE IDOSOS EM FRENTE A UM ESTABELECIMENTO FINANCEIRO. FOI ABERTO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR O FATO?

REQUERIMENTO N°070/2023, DE AUTORIA DOS EDIS OSMAR OLESKOVICZ, MAURICIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, ANDRÉ FLENIK E DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE VALOR TOTAL CONTRATOS/INVESTIMENTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM 2022 E VALOR TOTAL PREVISTO PARA 2023, SE O SERVIÇO APRESENTOU MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DOS ÔNIBUS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, E SE TEVE AUMENTO NO INVESTIMENTO QUAL É A DIFERENÇA EM VALORES E EM MELHORIAS OFERTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS? E AINDA O CRONOGRAMA DAS LINHAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUERIMENTO N°071/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O SEGUE: EM 2020, O GOVERNO FEDERAL APROVOU A LEGISLAÇÃO QUE PREVIA OS REPASSES DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PARA COMBATE À PANDEMIA. EM CONTRAPARTIDA, OS MUNICÍPIOS DEVERIAM "CONGELAR" ALGUNS DIREITOS ESTATUÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A LC 173/2020 IMPEDIU A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DE 28 MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 AFETANDO A AQUISIÇÃO DE ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO - TRIÊNIOS - E LICENÇA-PRÊMIO. O TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA - TCE/SC - DECIDIU, RECENTEMENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO 21/00814650, EM RAZÃO DO PERÍODO DE RESTRIÇÃO FISCAL JÁ HAVER TERMINADO, QUE O TEMPO DE SERVIÇO QUE HAVIA SIDO SUPRIMIDO PELA LEI 173/2020 PRECISA SER RECONTADO, POIS NAQUELE

REQUERIMENTO N°072/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO BOMBEIRO MILITAR IGOR DE ARAÚJO VILLELA DE ANDRADE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUERIMENTO N°073/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR CORONEL FABIANO DE SOUZA, COMANDANTE DO CBMSC, A SENHORA GETER CRISTHIANE DAL FARRA SARTE, COORDENADORA REGIONAL DA DEFESA CIVIL E AO SENHOR ÂNGELO VINÍCIUS BONETE, COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO NOS RIOS DE CANOINHAS. VISTO O GRANDE NÚMERO DE NAUFRÁGIOS E AFOGAMENTOS OCORRIDOS EM NOSSOS RIOS NOS ÚLTIMOS ANOS. SALIENTANDO QUE MUNICÍPIOS DO INTERIOR (FORA DO LITORAL) COMO CHAPECÓ TAMBÉM OCORRE A OPERAÇÃO VERANEIO.

REQUERIMENTO N°074/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, E DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ÂNGELO VINÍCIUS BONETE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SOLICITANDO QUE COBREM DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE CANOINHAS O USO COM UM DOCUMENTO TÉCNICO DESCREVENDO OS EPI'S E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PELOS TRABALHADORES. OBSERVANDO A SITUAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE EMPRESAS OCORRIDAS EM JOINVILLE DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DOS TRABALHADORES.

REQUERIMENTO N°075/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS MOTORISTAS DA PASTA, POSSUEM CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA ATUALIZADO E CURSO DE SOCORRISTA.